DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026
Processo Licitatório Nº.: 019/2026 PMLG, Pregão Eletrônico Nº.: 016/2026 PMLG OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Programa Moradia Digna do Fundo Municipal de Assistência Social . CONTRATADA: LF DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.013.599/0001-88, Valor: R$ 213.927,57 (duzentos e treze mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência de 24 de setembro de 2026 e encerramento em 23 de setembro 2027. Lagoa dos Gatos, 24 de setembro de 2026.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito.
Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: A4A95EE5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO DE PENALIDADES – PAAP Nº 011/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social da Lagoa dos Gatos/PE
Empresa: DIEGO FELIPE DA SILVA e PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA
DESPACHO DE ANÁLISE PRELIMINAR
A Comissão de Penalidades, no exercício de suas atribuições legais, após análise das informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa dos Gatos/PE acerca de eventuais prejuízos decorrentes de suposta prática ilegal, delibera pelo prosseguimento do feito administrativo, considerando a necessidade de aprofundamento da instrução processual para melhor esclarecimento dos fatos apurados.
Encaminhem-se os autos para adoção das providências subsequentes.
Lagoa dos Gatos/PE, 22 de setembro de 2026.
EDILMA DA SILVA RAMOS
Presidente da Comissão
AMANDA GOMES BENTO
Membro da Comissão
JOSÉ NIVALDO CORREIA DOS SANTOS
sujeita à aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Atenciosamente,
EDILMA DA SILVA RAMOS Presidente da Comissão
Publicado por: Antonio Fernando Muniz Alves Filho Código Identificador: B8A15F29
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 052-2026. Dispensa 050/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização, produção e montagem de eventos: decoração, buffet completo e bens de consumo.
Contratada: MARIA EDUARDA NUNES DOS SANTOS, CNPJ: 59.160.974/0001-85.
Valor Global: R$ 47.981,45 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Lagoa Grande/PE, 28 de setembro de 2026.
MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária de Assistência Social
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: DD85A051
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 051-2026. Dispensa 048/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisas e fardamentos, para atender as demandas da Assistência Social e dos programas sociais do município de Lagoa Grande-PE.
Contratada: KONTO DE FADA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 00.696.735/0001-00.
Valor Global: R$ 49.445,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Lagoa Grande/PE, 28 de setembro de 2026.
Membro da Comissão
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
Lagoa dos Gatos, 22 de setembro de 2026.
Às Empresas DIEGO FELIPE DA SILVA e PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA CNPJ 63.359.604/0001-49 e 62.544.331/0001-40
É a presente para NOTIFICAR V. S.ª na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e providências quanto aos fatos relatados pela equipe de contratação em razão de suposto comportamento inidôneo e/ou prática de ato destinado a frustrar os objetivos do certame, referentes ao PAAP Nº 011/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026.
Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação/defesa prévia e esclareça a situação supracitada, estará
MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária de Assistência Social
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 9CD6BEF1
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 063-2026. Processo Administrativo 044/2026. Credenciamento nº 11/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais por meio da realização da Feira da Saúde de Emenda Parlamentar nº 43280005 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande-PE
FORNECEDOR CREDENCIADO CONTRATADO: INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL-ISBA, CNPJ: 11.204.751/0001-45.
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