DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
Vigência: 02 (dois) meses.
FORNECEDOR CREDENCIADO: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA-INSPI, CNPJ: 37.348.142/0001-54.
Lagoa Grande/PE, 28 de setembro de 2026.
Lagoa Grande/PE, 28 de setembro de 2026.
GREICY AMORIM OLIVEIRA GABRIEL Secretária de Saúde
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 5449DA85
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 058-2026. Processo Administrativo 013/2026. Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de angiologia (tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores), de média complexidade, na modalidade ambulatorial, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Lagoa Grande-PE.
FORNECEDOR CREDENCIADO CONTRATADO: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA-INSPI, CNPJ: 37.348.142/0001-54.
Vigência: 06 (seis) meses.
Lagoa Grande/PE, 28 de setembro de 2026.
ANA LÚCIA ARAUJO Secretária de Saúde
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 8A2EF2A4
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026-FMS CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
ANA LÚCIA ARAUJO Secretária de Saúde
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 6DC4F46B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LIMOEIRO PORTARIA 030/2026
O Diretor Presidente do LIMOEIROPREV - Fundo Previdenciário do Município de Limoeiro-PE , no exercício legal das atribuições inerentes ao cargo que lhe é conferido pela LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2011 , que estruturou o RPPS MUNICIPAL, diante dos fatos e documentos constantes no processo administrativo de benefício previdenciário.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a portaria 026/2026, modificando seu Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Sr. REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS , investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo AD-01, Nível Salarial 01, matrícula 81.511, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Com fundamentos no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal com redação dada pela EC 103/2019, Art. 1º da EOM 031/2022 e no Art. 2º, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 149/2022.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/04/2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Limoeiro-PE, 28 de setembro de 2026.
LAURO BANDEIRA TEOBALDO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais por meio da realização da Feira da Saúde de Emenda Parlamentar nº 43280005 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande-PE
FORNECEDOR CREDENCIADO: INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL-ISBA, CNPJ: 11.204.751/0001-45.
Lagoa Grande/PE, 28 de setembro de 2026.
GREICY AMORIM OLIVEIRA GABRIEL Secretária de Saúde
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 177C2361
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026-FMS CREDENCIAMENTO Nº 05/2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de angiologia (tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores), de média complexidade, na modalidade ambulatorial, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Lagoa Grande-PE.
Diretor Presidente do LimoeiroPrev
Publicado por: Bruno Filipe Brasilino da Silva Ramos Código Identificador: 39E48F24
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LIMOEIRO PORTARIA 031/2026
O Diretor Presidente do LIMOEIROPREV - Fundo Previdenciário do Município de Limoeiro-PE , no exercício legal das atribuições inerentes ao cargo que lhe é conferido pela LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2011 , que estruturou o RPPS MUNICIPAL, diante dos fatos e documentos constantes no processo administrativo de benefício previdenciário.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a portaria 027/2026, modificando seu Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Sr. GILBERTO JORGE ARRUDA CARVALHO , investido no cargo de Motorista D/E, Símbolo OP-14, Nível Salarial 08, matrícula 81.045, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Com fundamentos no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal com redação dada pela EC 103/2019, Art. 1º da EOM 031/2022 e no Art. 2º, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 149/2022.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/07/2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Limoeiro-PE, 28 de setembro de 2026.
LAURO BANDEIRA TEOBALDO
Diretor Presidente do LimoeiroPrev
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