DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

§ 2º A participação no Comitê será voluntária e considerada prestação de serviço público relevante.

§ 3º A presidência do Comitê será exercida pelo(a) Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e, em seus impedimentos, por membros da Gerência de Ensino da Secretaria de Educação.

Art. 4º O Comitê reunir-se-á, ordinariamente, semestralmente e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros.

§ 1º As reuniões deverão ser registradas em ata, com a indicação dos participantes, dos assuntos tratados, dos encaminhamentos e dos responsáveis pelas providências definidas.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observada a legislação vigente e as diretrizes da Política Municipal de Alfabetização Alfabetiza Machados. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Machados, 22 de agosto de 2026.

JUAREZ RODRIGUES FERNANDES - Prefeito -

Publicado por: Marciela Borges de Souza Código Identificador: D10C3107

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO – REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 10/2026 – PA Nº 52/2026.

O Município de Maraial/PE, por meio da Secretaria de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão nº 10/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 52/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e demais gases medicinais , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maraial/PE, por razões de interesse público, em decorrência de ajustes necessários no edital , fundamentados na análise da pesquisa de preços/cotações constante dos autos.

Informa, ainda, que o certame será REPUBLICADO , com reabertura de prazos, em data a ser divulgada pelos meios oficiais.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2026 – ADITIVO DE QUANTITATIVO . Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para atender toda demanda do município bem como a manutenção dos prédios públicos. Processo Administrativo nº 23002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: F L DE SA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 08.384.443/0001-35. Valor Global: R$ 3.245,00. Vigência Inicial: 12 de Março de 2026. Vigência Final: 12 de Março de 2027.

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FALCÃO - Secretario. Mirandiba - PE, 28 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jefferson Jailson da Silva Código Identificador: 14C8F99E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO REQUERIMENTO ELEIÇÃO RENOVAÇÃO DA MESA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO Casa Henrique Barbosa da Paz Portela

Www.cmvm.org.br [email protected]

REQUERIMENTO Nº 267/2026

Requeiro a mas, após ouvido e cumpridas as formalidade regimentais, que se faça apelo a mesa diretora desta casa Legislativa, no sentido de realizar no dia 01 outubro de 2026, às 10:00 horas, em Sessão Extraordinária, a eleição para a nova mesa diretora deste Legislativo, biênio 2027/2028, em conformidade com o artigo 23 do Regimento Interno desta casa.

Requeiro Urgência.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORENO, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

EDIVAN CARNEIRO DA SILVA

Maraial/PE, 28 de setembro de 2026.

NEILSON DE LIMA BARROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 8EB7F975

• Vereador –

RUBEM NASCIMENTO DE LIMA

• Vereador –

MARILIA RUFINO DE MENEZES

• Vereadora –

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PUBLICAÇÕES

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2026 - REEQUILÍBRIO DE PREÇOS . Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho e do Centro de Abastecimento Farmacêutico ao longo do ano de 2025 (Itens Fracassados e Desertos dp PE 022/2025). Processo Administrativo nº 13016-1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor Global: R$ 133.816,95. Vigência Inicial: 12 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 12 de Fevereiro de 2027.

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde. Mirandiba - PE, 28 de Setembro de 2026.

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA

• Vereador -

Publicado por: Julio Ferreira do Nascimento Neto Código Identificador: 72934C45

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

Processo Licitatório Nº 013/2026 – Pregão Eletrônico Nº 013/2026 FMS . O Fundo de Saúde Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apreensão, captura, manejo, transporte, recolhimento, guarda, alimentação, hospedagem e manutenção de animais de grande porte, compreendendo equinos, muares, asininos,

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