DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

2ª OPÇÃO: 3ª OPÇÃO:

desistência do Pedido de Remoção protocolado no Departamento de Normatização e Organização Escolar sob as regras da Instrução Normativa nº 07/2025.

Motivo da Remoção:

Data __/__/______

( ) Interesse pessoal

( ) Tratamento de saúde própria, do cônjuge ou de seus dependentes, conforme documentação anexa.

( ) Permuta com ___, matrícula nº__, o(a) qual ministra __ horas/aula mensais de __, na(s) Escola(s) _, Município de _______.

Data _/__/______

Assinatura do(a) Requerente

Publicado por: Josenildo de Almeida Silva Código Identificador: D9D58E52

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

Assinatura do(a) Requerente

______ Assinatura e Carimbo do(a) Diretor(a) da Escola de Origem

ANEXO II

INSTRUÇÃO NORMATIVA DE REMOÇÃO Nº 03/2026 REQUERIMENTO DE REMOÇÃO – DEMAIS PROFISSIONAIS

Eu,_,matrícula nº ___, cargo/função_, com jornada de __ horas/semanais, localizado(a) na Escola _, Município de___, com início de exercício na Unidade Escolar em /__/______, requeiro remoção para uma das Unidades Escolares desta Secretaria abaixo relacionadas em ordem de preferência:

Motivo da Remoção:

( ) Interesse pessoal

( ) Tratamento de saúde própria, do cônjuge ou de seus dependentes, conforme documentação anexa.

( ) Permuta com__, cargo/função__, matrícula nº ___, o(a) qual possui uma jornada de trabalho de __ horas/semanais na Escola __, Município de _______.

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 070/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis destinados a todas as secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.503.227,00 (dois milhões, quinhentos e três mil, duzentos e vinte reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 29/09/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/10/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 14/10/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano/PE, 28 de setembro de 2026.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Igor Rudson Nascimento da Silva Código Identificador: E0E30B17

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Data _/__/ _____

____ Assinatura do(a) Requerente

____ Assinatura e Carimbo do(a) Diretor(a) da Escola de Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO Nº 002, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de São João e dá outras providências.

ANEXO III

INSTRUÇÃO NORMATIVA DE REMOÇÃO Nº 03/2026 CRONOGRAMA

ANEXO IV INSTRUÇÃO NORMATIVA DE REMOÇÃO Nº 03/2026

DECLARAÇÃO

Eu, _, nº de matrícula _, cargo/função ____, declaro ( ) a confirmação ou ( ) a

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO , Estado de Pernambuco, através da sua Presidência, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de São João e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São João,

DECRETA:

Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o ―resultado final‖ do concurso público nº 001/2025 realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado de Pernambuco, concernente ao edital do concurso público nº 001/2025 para preenchimento de cargos vagos no quadro de vagas de provimento efetivo, consagrando-se como exatos e consequentemente definitivos os resultados do certame.

Art. 2º. O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do Art. 37, III da Constituição Federal.

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