DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 002/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026

Processo Nº: 002/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para as Cozinhas Comunitárias, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PEE. Valor: R$174.261,60. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis. São José do Egito, 28/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: AFF3A1DC

FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 003/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026.

Processo Nº: 003/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Kit de Cestas Básicas, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. Valor: R$103.596,00. Abertura da sessão pública: 07:05 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis. São José do Egito, 28/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 231BC351

FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 004/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Processo Nº: 004/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Descartáveis, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. Valor: R$93.976,45. Abertura da sessão pública: 07:10 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos

endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis. São José do Egito, 28/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: D4E52750

FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 005/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

Processo Nº: 005/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Fornecimento de Ataúdes e Serviços Fúnebres, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. Valor: R$189.067,22. Abertura da sessão pública: 07:15 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis. São José do Egito, 28/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: CC1D7031

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REVOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00014/2026. PROCESSO Nº: 057/2026

REVOGO a Concorrência Eletrônica Nº 00014/2026. Processo Nº: 057/2026. CDC. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços com Ampliação da Ala de Laboratório da Escola Municipal Luis Paulino, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade. São José do Egito, 24/09/2026.

ACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA. Secretária Municipal de Educação.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: CDF00BB6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 093/2026 CREDENCIAMENTO N° 003/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 093/2026 CREDENCIAMENTO N° 003/2026

O Município de São Lourenço da Mata, através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados o Credenciamento de prestadores de serviços em saúde para realização de consultas e exames das mamas e mamografia bilateral para rastreamento, em unidade móvel

www.diariomunicipal.com.br/amupe 177