Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 29/09/2026 · pág. 178

DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

de saúde com mão de obra qualificada e insumos necessários, de forma a complementar o sistema único de saúde – SUS para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme condições descritas no Edital e seus anexos. A estimativa financeira anual para a contratação dos serviços é de R$ 218.053,00 (duzentos e dezoito mil e cinquenta e três reais). O Edital, poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura site: https:// http://transparencia.saolourencodamata.pe.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na Plataforma do Bolsa Nacional de Compras – BNC no sítio www.bnc.org.br. Os interessados deverão cadastrar a sua documentação na Plataforma do Bolsa Nacional de Compras – BNC no sítio www.bnc.org.br. O credenciamento ficará aberto por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data desta publicação. São Lourenço da Mata,29 de setembro de 2026.

ISABEL RODRIGUES DA SILVA DANTAS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Publicado por: Gleyce Cavalcanti Dos Santos Silva Código Identificador: 41A0D7B2

FUTURA, DE MATERIAIS DIVERSOS (CIMENTO, FIOS ELÉTRICOS, BLOCOS CERAMICOS, ETC...) PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA DE SERRITA/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php. Serrita - PE, 28 de setembro de 2026.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA, Agente De Contratação.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: D9B79D47

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

O Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da Prefeitura Municipal de Serrita/PE comunica aos interessados que no dia 09 de outubro de 2026, às 09:00 horas , haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, VASILHAMES PARA GLP, ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php. Serrita - PE, 28 de setembro de 2026.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026

O Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da Prefeitura Municipal de Serrita/PE comunica aos interessados que no dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas , haverá Concorrência na Forma Eletrônica conforme Art. 4º da IN 73/22, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DE SERRITA/PE. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php. Serrita - PE, 28 de setembro de 2026.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA, Agente De Contratação.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: F8A5D6ED

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Agente De Contratação.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: EFAFAEAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 012/2026 para Contratação de atrações artísticas para realização de show em praça pública na tradicional festa do Distrito de São Francisco, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa JB PRODUTORA LTDA, Banda Cascavel, CNPJ nº 51.034.132/000175, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA DR. MANOEL BORBA, nº 123, CENTRO, cidade de Goiana – Pernambuco, representado JAMESON BELO DA SILVA, portador do CPF nº 044.660.924-27. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.

Solidão – PE, 28 de Setembro de 2026.