DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA Prefeito

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: DC0A3E63

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2026

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2026; Processo: Nº 067/2026; Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação de Barra de Guabiraba. Objeto: AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS DE CIÊNCIAS, ORGANIZADOS EM CONJUNTOS PEDAGÓGICOS COMPLETOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO EM SALA DE AULA PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE GUABIRABA – PE.Fornecedor:MW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 44.126.441/0001-00 Valor total : R$ 918.800,00 (novecentos e dezoito mil e oitocentos reais) . Vigência: Com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 02/09/2027.

Barra de Guabiraba, 02 de setembro de 2026.

DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA Prefeito

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: 72DDF4F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 025/2026; Processo: Nº 069/2026; Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do Projeto Executivo de Instalações Elétricas de Baixa Tensão da Reforma da Quadra Poliesportiva Brayton Bezerra, localizada no Município de Barra de Guabiraba/PE, de acordo com a Dispensa de Valor com Base no Art. nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021 . Fornecedor:Macilio da Silva Pereira Engenharia, CNPJ nº 34.177.745/0001-42. Valor total : R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência:30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura.

Barra de Guabiraba, 17 de setembro de 2026.

DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA Prefeito

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: 86F20878

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARREIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ADMINISTRATIVA - 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À POLÍTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS – PE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE DISPENSA ADMINISTRATIVA - 015/2026

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na implementação, execução, acompanhamento, monitoramento e prestação de informações relacionadas à Política

Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 , e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 , através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis ou seja até as 14h do dia 30/09/2026, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.p hp/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 – Centro – Barreiros – PE – CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 36751122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros 24 de setembro de 2026 -

GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA - - Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: EC051833

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ADMINISTRATIVA N 14/2026 - CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL – CHP, PARA 26 (VINTE E SEIS) GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS – PE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ E PATRIMONIAL AVISO DE DISPENSA ADMINISTRATIVA N 14/2026

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial, torna pública, com base no Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL – CHP, para 26 (vinte e seis) Guardas Municipais do Município de Barreiros/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial, conforme a Lei Federal 13.022 de 08 de agosto de 2014, que rege o Estatuto Geral das Guardas Municipais, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis ou seja até as 14h do dia 30/09/2026, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.p hp/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 – Centro – Barreiros – PE – CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 36751122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros 24 de setembro de 2026 -

JOSÉ MISAL DO NASCIMENTO -

Secretário de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: F753E2B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIFERENTES CATEGORIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026

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