DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE , comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIFERENTES CATEGORIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS- PE , Valor global máximo aceitável: R$ 6.657.038,51. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 28 de setembro de 2026 no site www.bnc.org.br , no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro – Barreiros – PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 14 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF). . Barreiros, 24 de setembro de 2026 -

PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA – Secretária de Saúde Municipal.

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: 2DAAEA6C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 142/2026 – Dispensa de Licitação nº 038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, devidamente habilitada perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, para atendimento das demandas do Município de Belém de São Francisco – PE, compreendendo, a elaboração e análise de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, realização de vistorias e medições, elaboração de laudos, pareceres, memoriais, orçamentos e demais atividades técnicas compatíveis com as atribuições profissionais. A contratação será para prestar serviço ao município, presencialmente de segunda a sexta, (5 dias) por semana, para dar andamento as pendências necessárias para o bom desenvolvimento do município. Início do acolhimento das propostas: 25.09.2026 ás 09h, Abertura: 29.09.2026, às 09h e 30min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br

Belém do São Francisco/PE, 24 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA SÁ

Secretaria Municipal de Finanças

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 59C2399B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2026

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2026. Processo Licitatório nº 02/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma em salas dos blocos a, b e d da faculdade do belo jardim – FBJ. Contratada: MATOS DE SOUZA CONSTRUTORA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 39.601.955/0001-30. Termo aditivo: 23/09/2026 a 23/12/2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor-Presidente da AEB.

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: 256E2045

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor Jurídico no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Belo Jardim.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 3.649/2025 de 03 de fevereiro de 2025, ANEXO I - Tabela I – B, Quadro de Cargos Comissionados e Lei Municipal nº 3357/2021 de 25 de junho de 2021, Artigo 12, § 1º, da Representação, e, Artigo 14 da mesma Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EVERTON CARLOS DE LIMA SANTOS, inscrito no CPF (ME) nº *.753.334-, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, CC5, Lei Municipal nº 3.649/2025, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Belo Jardim.

Art. 2º - Com Representação no percentual de 50% sobre o vencimento base, conforme § 1º, Artigo 12 da Lei Municipal nº 3.357/2021.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro de 2026.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 14 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: CE01E338

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 66/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 34/2026. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos de uso veterinário para atender às necessidades da Clínica Veterinária da Secretaria Municipal Agricultura de Belo Jardim. Quantidade de itens: 07; Adjudicação por grupo. Valor total: R$ 57.800,90. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/10/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-90034-2026 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Republicação após ajustes necessários. Belo Jardim-PE, 25 de setembro de 2026.

RODRIGO SOUZA MACIEL DE LIRA. Secretário de Agricultura.

Belo Jardim - PE, em 25 de setembro de 2026.

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