DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 4B596454

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 135/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 56/2026. ID PNCP: 982333 - 354/2026. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de moveis destinados a atender às necessidades das unidades escolares da Rede vinculadas à Secretaria Municipal Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim. Quantidade de itens: 04; Adjudicação por item. Valor total: R$ 1.264.630,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/10/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/395 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Republicação após correção da descrição e valores do termo de referência.

Belo Jardim - PE, 25 de setembro de 2026.

RENATO DUARTE GOMES.

Secretário de Educação, Esportes e Tecnologia.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 5AC769D6

Processo Nº: 00017/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2026, para Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à estruturação, organização e funcionamento das novas Unidades Básicas de Saúde – UBS de Encruzilhada, Cohab, Lagoa do Negro, Piabas e Freitas, no Município de Bom Jardim/PE. Item 3: Impacto Administração e Eficiência Ltda. CNPJ: 60.173.263/0001-24, pelo valor de R$ 1.732,50; Itens 1, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13: Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, pelo valor de R$ 29.795,65. Bom Jardim, 24 de setembro de 2026.

SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA.

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: 43B4E3AB

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00010/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026, para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO FEIJÃO DO BOM JARDIM/PE – SEE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ESCOLA 10 SALAS, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2026 – SEE.GOV.ESTADO. Item 1: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$ 8.599.999,97.

Bom Jardim, 24/09/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 – PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 – PMB – ID COMPRASNET: 88/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2026 – PMB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 – PMB, UASG 982337, ID COMPRASNET: 88/2026, OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de 07 (sete) caminhões basculantes 6x2 e 04 (quatro) retroescavadeiras sobre rodas 4x4, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Infraestrutura e Obras, conforme Emenda de Plano de Ação nº 09032026092487/2026. Valor total estimado: R$ 2.499.422,88 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 09/10/2026 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, ou no endereço: Praça Duque de Caxias – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar.

24 de setembro de 2026

CAYC ORIGE SENA SILVA

Presidente da CPL

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 130499D6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA. Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: A9AC4D48

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00122/2025. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2025. Técnica e Preço . O Município de Bom Jardim/PE torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 00122/2025 – Concorrência Presencial nº 00001/2025, cujo objeto consiste em Contratação para prestação de serviços de publicidade institucional, destinados a atender às demandas de comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e de seus Fundos Municipais vinculados , com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da identificação de vícios no instrumento convocatório, especialmente quanto à metodologia de avaliação e pontuação das propostas, considerando a existência de inconsistências na definição das fórmulas, critérios e parâmetros para apuração da pontuação das propostas de preços, circunstâncias que comprometem a objetividade do julgamento, a isonomia, a vinculação ao instrumento convocatório e a segurança jurídica do certame, conforme análise e recomendação do Controle Interno constante dos autos. A anulação decorre da impossibilidade de saneamento dos vícios identificados sem alteração substancial da metodologia de julgamento estabelecida no edital, considerando, ainda, que o procedimento licitatório já foi concluído, não sendo possível promover alterações no instrumento convocatório nesta fase sem comprometer a regularidade e a segurança jurídica do certame. Registra-se, ainda, que foi assegurada à empresa interessada a prévia manifestação acerca da possibilidade de anulação, mediante intimação realizada em 17 de setembro de 2026, em observância ao disposto no art. 71, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido concedido prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de manifestação, esclarecimentos e documentos, sem que a interessada apresentasse manifestação no prazo concedido. Caso persista a necessidade da contratação, será promovido novo procedimento licitatório, com a devida revisão dos documentos preparatórios e do instrumento convocatório. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou

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