DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

pelo Fone: (81) 3638–1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 24 de setembro de 2026.

ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: A3865E98

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00088/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Compra. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço para Aquisição de combustível, compreendendo gasolina comum e óleo diesel S–10, destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e das diversas Secretarias Municipais. Desconto mínimo inicial de 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por cento) para GASOLINA COMUM e de 1,34% (um inteiro e trinta e quatro centésimos por cento) para ÓLEO DIESEL S-10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638–1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 24/09/2026.

EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE. Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: 5E50E72D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 068/2026. Departamento de Licitações. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE TERRESTRE ESCOLAR E FUNCIONAL, MEDIANTE FROTA INDIRETA, DESTINADO AS DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL/ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, BEM COMO DE SERVIDORES E PROFESSORES EM ROTAS DE TRANSPORTE FUNCIONAL, RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS, RURAIS E PERIURBANAS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA, COMPREENDENDO 122 (CENTO E VINTE E DOIS) ITENS/ROTAS, DISTRIBUÍDOS EM 3 (TRÊS) LOTES DE NATUREZA ORGANIZACIONAL: LOTE 01 (26 ROTAS ESCOLARES), LOTE 02 (87 ROTAS ESCOLARES) E LOTE 03 (9 ROTAS DE TRANSPORTE FUNCIONAL), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado : R$ 12.518.014,89 (doze milhões, quinhentos e dezoito mil, quatorze reais e oitenta e nove centavos) Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/09/2026, às 09:00 horas, até o dia 15/10/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 15/10/2026 às 09:15h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário

das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 24 de setembro de 2026.

CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE – Pregoeira.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 5C98470B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 069/2026. Departamento de Licitações. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Reforma e Requalificação do novo Prédio onde será instalado o Centro Educacional de Integração Social, localizado na Rua Cândido Viana, S/N, Centro, no Município de Bonito/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.235.081,26 (três milhões duzentos e trinta e cinco mil oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/09/2026, às 15:00 horas, até o dia 19/10/2026 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: dia 19/10/2026, às 09:30 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2026 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação: Acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 24 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 4923140C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA

ERRATA N° 02/2026 AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, no uso de suas atribuições legais e em estrito cumprimento às disposições da Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA Nº 02 ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2026, com fundamento no § 1° do art. 55 da referida lei, para adequação a apontamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PЕ). A data da sessão pública (08/10/2026) fica MANTIDA, uma vez que a presente adequação não afeta a formulação das propostas de preços pelos licitantes. Fica procedida a seguinte alteração no instrumento convocatório: 1. EXCLUSÃO DO ITEM 13.10 DO EDITAL Fica EXCLUÍDO (SUPRIMIDO) integralmente o item 13.10 do Edital, que previa a fixação de prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de novas propostas em caso de desclassificação de todas as licitantes. A exclusão atende à necessidade de adequação estrita ao rito estabelecido na Lei nº 14.133/2021, que não recepcionou tal instituto procedimental. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e da Errata n° 01. Bonito/PE, 23 de setembro de 2026.

CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE - Pregoeira.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: BC6D0D76

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJÃO

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