DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

CASA RAIMUNDO DE MORAES, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

SENIVALDO RODRIGUES ALBINO

(JOHNY ALBINO) Presidente

MARCOS CÉSAR LINS

(MARCOS DE ZAQUEU)

Vice- Presidente

LUZIA CORDEIRO DA SILVA

correspondente a 01 (um) salário mínimo e meio vigente, de acordo com o item 4.1 do Edital nº 001/2023 . VIGÊNCIA: De 05 de janeiro de 2026 até 05 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes correrão à conta de recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. DATA DE ASSINATURA: Garanhuns/PE, 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Costa Ferro (Pelo FMAS/Garanhuns) e Joaquim Bernardino Leite (Pelo Lar do Idoso São Vicente de Paulo).

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 2AE0BD3C

(LUZIA DA SAÚDE)

1ª Secretária em Exercício

LUIZ ROLDÃO SOBRINHO SEGUNDO (LUIZINHO ROLDÃO)

2º Secretário em Exercício

Publicado por: Marcos Alexandre Mello de Siqueira Código Identificador: 075862BA

CMDI-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026-SASDH

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026-SASDH ESPÉCIE: Termo de Fomento. PROCEDIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, c/c o Edital de Chamamento Público nº 001/2023. PARTICIPANTES: O MUNICÍPIO DE GARANHUNS , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS - FMAS , inscrito no CNPJ sob o nº 10.782.874/0001-00, e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CUIDANDO COM AMOR , inscrita no CNPJ sob o nº 40.916.643/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro, da Administração Pública Municipal, através de recursos oriundos do FMAS e do Fundo Municipal do Idoso (Recursos Próprios), para a execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade destinadas a pessoas idosas acolhidas, conforme estipulado no Relatório Mensal de Atendimento (RMA) e no Plano de Trabalho. VALOR: O valor mensal é de R$ 2.430,00 (Dois mil quatrocentos e trinta reais) por pessoa idosa acolhida, correspondente a 01 (um) salário mínimo e meio vigente, de acordo com o item 4.1 do Edital nº 001/2023 . VIGÊNCIA: De 05 de janeiro de 2026 até 05 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes correrão à conta de recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. DATA DE ASSINATURA: Garanhuns/PE, 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Costa Ferro (Pelo FMAS/Garanhuns) e Fábio Bezerra dos Santos (Pelo ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CUIDANDO COM AMOR).

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 1637E525

CMDI-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026-SASDH

ESPÉCIE: Termo de Fomento. PROCEDIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, c/c o Edital de Chamamento Público nº 001/2023. PARTICIPANTES: O MUNICÍPIO DE GARANHUNS , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS - FMAS , inscrito no CNPJ sob o nº 10.782.874/0001-00, e a Organização da Sociedade Civil LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO , inscrita no CNPJ sob o nº 05.001.113/0001-25. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro, da Administração Pública Municipal, através de recursos oriundos do FMAS e do Fundo Municipal do Idoso (Recursos Próprios), para a execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade destinadas a pessoas idosas acolhidas, conforme estipulado no Relatório Mensal de Atendimento (RMA) e no Plano de Trabalho. VALOR: O valor mensal é de R$ 2.430,00 (Dois mil quatrocentos e trinta reais) por pessoa idosa acolhida,

COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato de Publicação nº 007/2026

Termo de Fomento nº: 005/2026

Município de Garanhuns/PE e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TIGRE

Objeto do Termo de Fomento: O repasse por parte da Administração Pública Municipal de recursos advindo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para ações destinadas a proteção básica conforme consta no plano de trabalho do Projeto ―Esporte e Cidadania‖, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE GARANHUNS (CNPJ n° 10.136.752/0001-38), com vigência de até 08 (oito) meses.

Tipo de Parceria: Termo de Fomento

Valor do Repasse: R$ 34.216,00 (trinta e quatro mil duzentos e dezesseis reais) Recursos FMDCA – Exercício 2025 Fundamento Legal – artigos 203 e 204 da Constituição Federal; Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal nº 8.742/93) com suas alterações; Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema único SocialNOB-RH/SUAS/2006 e NOB-SUAS/2012, Resolução do CNAS nº 109/2009 Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Decreto Federal nº 6.308/2007; e pelas demais normativas aplicáveis, que estabelecem normas relativas às transferências de recursos do Município, mediante termo de fomento, Edital nº 001/2026 – COMDICA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato de Publicação nº 008/2026

Termo de Fomento nº: 007/2026

Município de Garanhuns/PE e a ADVAMPE

Objeto do Termo de Fomento: O repasse por parte da Administração Pública Municipal de recursos advindo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para ações destinadas a proteção básica conforme consta no plano de trabalho do Projeto ―Projeto Laços: Inclusão, Afeto, Educação e Cidadania na Infância e Adolescência‖, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a ASSOCIAÇÃO SABINO INÁCIO (CNPJ n° 14.743.390/0001-02), com vigência de até 11 (onze) meses.

Tipo de Parceria: Termo de Fomento

Valor do Repasse: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Recursos FMDCA – Exercício 2025 Fundamento Legal – artigos 203 e 204 da Constituição Federal; Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal nº 8.742/93) com suas alterações; Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema único Social-NOB-RH/SUAS/2006 e NOBSUAS/2012, Resolução do CNAS nº 109/2009 Tipificação Nacional

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