DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

ELETRÔNICA Nº 005/2026 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA DA SULANCA E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.

A retomada da sessão pública se faz necessária em razão da formalização do distrato contratual com a empresa classificada em 1º lugar no certame , tornando necessária a adoção das providências administrativas pertinentes para o prosseguimento da contratação, mediante convocação das licitantes remanescentes/subsequentes para eventual contratação, observada a ordem de classificação obtida no certame e as condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável .

Na sessão, serão realizados os procedimentos necessários ao prosseguimento do certame, inclusive a convocação das licitantes subsequentes, conforme a ordem de classificação , para manifestação quanto ao interesse e atendimento às condições para eventual contratação, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da retomada: 28/09/2026

Horário: 10:00

Local: Plataforma BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC Os participantes interessados deverão acompanhar a sessão e os atos subsequentes por meio da plataforma eletrônica utilizada no certame.

RAFAELA GALDINO DA SILVA, Agente de Contratação.

Publicado por: Rafaela Galdino da Silva Código Identificador: 62BD6B54

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O Município de Igarassu/PE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que o presente Processo Licitatório nº 029/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE , encontra-se SUSPENSO , em razão da necessidade de realização de correções e ajustes no Termo de Referência , visando ao aperfeiçoamento da instrução processual e à adequação do instrumento às necessidades da Administração e às disposições legais aplicáveis.

A suspensão tem por finalidade possibilitar a realização das adequações necessárias, garantindo maior clareza, precisão e segurança na definição do objeto e das condições da contratação, bem como assegurar a observância dos princípios da legalidade, planejamento, transparência, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa.

Informamos, ainda, que após a conclusão das correções necessárias, será divulgado novo aviso de licitação contendo as informações relativas ao prosseguimento do certame, inclusive, quando aplicável, quanto à nova data para realização da sessão pública, observados os prazos e procedimentos previstos na legislação vigente.

Os interessados deverão acompanhar as publicações e comunicações realizadas na plataforma eletrônica e nos meios oficiais de divulgação do Município. Igarassu/PE, 24 de setembro de 2026.

THIAGO RAMALHO BARBOSA Agente de Contratação

Publicado por: Thiago Fonseca de Freitas Código Identificador: 6916CD98

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2024, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da fiscalização contratual e a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 233/2024 , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS SOB O REGIME DE COMODATO, GARRAFAS DE 500ML E COPOS DE 200ML, iniciando os seus efeitos entre 20/07/2026 e 19/07/2027. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU. CONTRATADA: A & J COMÉRCIO DE GÁS , inscrita no CNPJ Nº 08.765.516/0001-39. VALOR DO ADITIVO: R$ 92.243,00 (noventa e dois mil, duzentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0302; Unidade Orçamentária: 030200/030201; Ação Governamental: 2.011/2.003/2.010/2.044/2.003/2.0000; Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1001/1.546.1071/1.543.0000/1.543.0000/1.500.1001. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 72420BC6

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2025.

OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo prazo de 03 (três) meses, do contrato nº 453/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU SANITÁRIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA EXECUÇÃO DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU . CONTRATANTE: Secretaria da Cidade. CONTRATADA: CONSÓRCIO IGARASSU MAIS LIMPA , composto pela empresa Líder M. ANDRADE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.719.672/0001-40. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.429.947,18 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0213; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021302; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.072; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.3900; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: CE64B394

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 3° ADITIVO DO CONTRATO Nº 357/2023, REALIZADA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023 – PROCESSO Nº. 005/2023.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, as alterações da gestão e da fiscalização contratuais, e o reajuste, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), proporcional a 4,121010% do valor total do Contrato nº 357/2023, referente à CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. Iniciando seus efeitos em 21/06/2026 a 20/06/2027. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGARASSU. CONTRATADA: TABS ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº

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