DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
GENIVAL FERREIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca
Publicado por: Elvis Eugênio Rocha Lima Código Identificador: EA650241
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Ipojuca, 18 de setembro de 2026.
CÃMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA PORTARIA Nº 016/2026 - GAB. PRES
Ementa: Publica e oficializa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Ipojuca para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA - CASA VEREADOR JOSÉ GOMES DE VASCONCELOS , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Ipojuca para o Biênio 2025-2026 , constituídas na forma abaixo discriminada:
COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA Presidente: Vereador Julinho Marinho Relator: Vereador Flávio do Cartório Membro: Vereador Arley de Curió
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Presidente: Vereador Irmão Ricardo Relator: Vereador Arley de Curió Membro: Vereador Flávio do Cartório
GENIVAL FERREIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca
Publicado por: Mônica Valéria Soares da Silva Código Identificador: 70640BF1
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA DE NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Justifica-se a não realização de Chamamento Público para a formalização da parceria, com fundamento na hipótese de dispensa prevista no art. 29 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, uma vez que os recursos são decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais.
Conforme Justificativa Técnica de lavra da Secretaria Especial de Esportes, a parceria será firmada no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo das seguintes emendas parlamentares: - Emenda nº 032/2025, no valor de R$ 200.000,00( duzentos mil), de autoria do vereador – Eduardo Cleiton de Santana.
A parceria será firmada com a LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA DE FUTSAL, no CNPJ;08207736/0001-47, tendo por objeto a realização de um centro de treinamento para aulas de basquetes condicionada à execução por organização da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política pública.
Ipojuca/PE, 15 de setembro de 2026.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Presidente: Vereador Prof. Eduardo Relator: Vereador Irmão Abel Membro: Vereador Magal Nascimento
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Presidente: Vereador Prof. Luiz Flávio Relator: Vereador Prof. Eduardo Membro: Vereador Magal Nascimento
COMISSÃO DE SAÚDE, HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Vereador Irmão Ricardo Relator: Vereador Danda Positivo Membro: Vereador Julinho Marinho
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Presidente: Vereador Albérico da Cobal Relator: Vereador Flávio do Cartório Membro: Vereador Arley de Curió
COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Presidente: Vereador Arley de Curió Relator: Vereador Xie de Camela Membro: Vereador Julinho Marinho
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
Presidente: Vereador Xie de Camela Relator: Vereador Prof. Luiz Flávio Membro: Vereador Irmão Abel
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Presidente: Vereador Danda Positivo Relator: Vereador Irmão Ricardo Membro: Vereador Julinho Marinho
MEYKSON ALBERTO COSTA DE MELO Secretário Especial de Esportes
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 85FA9CDC
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA DE NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Justifica-se a não realização de Chamamento Público para a formalização da parceria, com fundamento na hipótese de dispensa prevista no art. 29 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, uma vez que os recursos são decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais.
Conforme Justificativa Técnica de lavra da Secretaria Especial de Esportes, a parceria será firmada no valor total de R$575.480,50(quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos), oriundo das seguintes emendas parlamentares:
- Emenda nº 061/2025, no valor de R$575.480,50(quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos), de autoria do vereador JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS NETO;
A parceria será firmada com a LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA DE FUTSAL – LDIF, CNPJ nº 08.207.736/001-47, tendo por objeto a realização O objeto da parceria pretendida, conforme Plano de Trabalho apresentado, consiste na Projeto "CIRCUITO ESPORTIVO IPOJUCANO", compreendendo a organização de circuito integrado de campeonatos nas modalidades de futebol, futsal, voleibol e basquete, abrangendo múltiplas faixas etárias e categorias, condicionada à execução por organização da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política pública.
Ipojuca/PE, 10 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 76