DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Publicado por: Lucas Araújo Ferreira Código Identificador: D239BA7B

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 05001110000056.000236/2026-12. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90012/2026. Compra. Contratação para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar, visando atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Ensino de Itapetim – PE. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 90012/2026, da seguinte maneira: Itens 2, 5, 8, 16, 17, 22, 23, 27, 29, 30, 31, 37, 39: Eliane Maria Nunes da Silva, pelo valor de R$240.492,60 Itens 1, 4, 6, 7, 12, 13, 14, 18, 20, 32, 40, 41, 42, 43, 44: Maria Aldinete Braga da Silva, pelo valor de R$155.927,00 Itens 45, 46, 47: Maria Rejane Moraes Leite Costa Frigorífico ME, pelo valor de R$233.288,00 Itens 3, 9, 10, 11, 15, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38: Miele Vicente da Silva, pelo valor de R$151.532,00.

Itapetim, 23/09/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 6AA7DD62

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

DE ITAPETIM, CNPJ: 11.358.157/0001-00. Contratado: RM MÓVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.160.185/0001-16, Contratada. Da Alteração Do Valor: Pelo presente e na melhor forma de direito fica um acréscimo no valor de R$ 7.824,00 (sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais) à importância inicialmente pactuada e aditivada, passando o valor total constar como sendo R$ 57.223,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 1574067C

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 05001110000056.000236/2026-12. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90012/2026. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 90012/2026, para Contratação para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar, visando atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Ensino de Itapetim – PE. Itens 2, 5, 8, 16, 17, 22, 23, 27, 29, 30, 31, 37, 39: Eliane Maria Nunes da Silva, pelo valor de R$240.492,60 Itens 1, 4, 6, 7, 12, 13, 14, 18, 20, 32, 40, 41, 42, 43, 44: Maria Aldinete Braga da Silva, pelo valor de R$155.927,00 Itens 45, 46, 47: Maria Rejane Moraes Leite Costa Frigorífico ME, pelo valor de R$233.288,00 Itens 3, 9, 10, 11, 15, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38: Miele Vicente da Silva, pelo valor de R$151.532,00.

Itapetim, 23/09/2026.

Processo Nº: 05001110000056.000236/2026-12. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90012/2026. Compra. Contratação para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar, visando atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Ensino de Itapetim – PE. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.º. 645/25, de 30 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2032 – Manutenção da Merenda Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3099 – Materiais de Consumo FICHA: 158 – PNAE FICHA: 159 – FNDE. DESIGNO os servidores Paula Cilene Estevam de Araújo Nunes, Secretária, como Gestor; e Ana Clara Patriota Lopes da Silva, Fiscal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contrato Nº: 00124/2026. Contratado: Maria Aldinete Braga da Silva. Valor R$155.927,00. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2027. Itapetim, 23/09/2026. Contrato Nº: 00125/2026. Contratado: Eliane Maria Nunes da Silva. Valor R$240.492,60. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2027. Itapetim, 23/09/2026. Contrato Nº: 00126/2026. Contratado: Miele Vicente da Silva. Valor R$151.532,00. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2027. Itapetim, 23/09/2026. Contrato Nº: 00127/2026. Contratado: Maria Rejane Moraes Leite Costa Frigorífico ME. Valor R$233.288,00. Vigência: de 21/09/2026 a 21/09/2027.

Itapetim, 24/09/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 266DC63F

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2026

Número do Contrato: 00027/2027. Processo: 0006/2026. Pregão Eletrônico Nº 0004/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 7245137A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMSAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0016/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026.

Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS PACIENTES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS PORTADORES DE PATOLOGIAS CADASTRADOS JUNTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPISSUMA/PE. Valor: R$ 305.641,20. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3548-1647, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Itapissuma, 27/08/2026.

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO. Pregoeiro FMS

Publicado por: Poliana Lima de Olivera Código Identificador: 8D1CA476

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 83