DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Após análise e revisão dos autos, foram identificadas inconsistências relacionadas ao agrupamento dos itens, lotes e/ou grupos que compõem o presente certame.

Diante da constatação de equívocos na forma de agrupamento e aglutinação dos objetos, verificou-se a necessidade de revogação do processo em curso, a fim de que sejam promovidas as devidas correções e, posteriormente, realizado o relançamento do certame em condições devidamente ajustadas.

A manutenção do procedimento nas condições atualmente estabelecidas poderá acarretar riscos à adequada condução da contratação, inclusive quanto à obtenção de condições economicamente mais vantajosas e ao efetivo atendimento da finalidade pública pretendida.

Dessa forma, visando assegurar a regularidade do procedimento, a adequada definição dos objetos e a observância do interesse público, será adotada a providência de revogação do presente certame, para posterior correção e realização de novo procedimento, conforme as condições que vierem a ser estabelecidas.

Tão logo sejam concluídos os ajustes necessários e sanadas as inconsistências identificadas, serão adotadas as providências para o relançamento do certame, devidamente adequado às condições necessárias à regular e eficiente contratação do objeto.

Publicado por: Klebson Edson do Nascimento Sena Código Identificador: 159F8F82

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 INEXIGIBILIDADE 003/2026

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E AUTORIZO Inexigibilidade Nº 003/2026. Processo Nº: 018/2026. Serviço. Objeto: locação do imóvel localizado Rua Regino Juvino da Silva, 33, Centro no Município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco para as instalação e funcionamento do Anexo a Unidade Básica de Saúde Agrovila, Município de Itaquitinga - PE, com a Pessoa física de: Adeilson da Sillva Inscrito no CPF sob o nº 057.001.864-11 noValor mensal de R$ 1.000,00 perfazendo um valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais),

Itaquitinga 24 de setembro de 2026

JAQUELINE VIEIRA DE LIRA Gestora

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 628BFCF1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 260723PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS E FORMULAS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Unidade orçamentária: 14001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLOCO CUSTEIO Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 –

Administração Geral Programa: 8006 – APOIO A POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CASA AZUL Ação: 2.3337 – CASA AZUL – AÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Despesa 1821 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:300 – MSC – 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.9979 – SAÚDE INCLUSIVA (TRATAMENTO E SUPORTE EM TRANSTORNOS, EXPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS) Despesa 2048 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:300 – MSC – 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 Despesa 2049 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:302 – MSC – 1.600.0000 Recursos do SUS para Ações e Serviços Públicos de Saúde (Cus Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.929 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Despesa 474 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:300 – MSC – 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 Despesa 475 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:302 – MSC – 1.600.0000 Recursos do SUS para Ações e Serviços Públicos de Saúde (Cus Despesa 476 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:301 – MSC – 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual – 1.621.0000.

Contrato Nº: 00073/2026. Contratado: As Med Ltda.. Valor R$58.721,52. Vigência: de 15/09/2026 a 15/09/2027. Jataúba, 15/09/2026.

Jataúba, 15/09/2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: CE614B05

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EM TEMPO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONCORRÊNCIA 001/2026-FME

-Processo Nº: 001/2026-FME Contrato nº: 001/2026/FME

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ . Contratada: COSIL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.176.032/0001-54.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO, NA AVENIDA CARUARU NO MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE.

Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Novo Prazo de Vigência: De 21/08/2026 até 21/12/2026 . Autorização: SEPLAN

JATOBÁ -PE, 05 de agosto de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 9116652E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00008/2026

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