DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

Processo Administrativo nº: 00018/2026.

Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE.

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sanharó. Ata de Registro de Preços nº: 00018/2026 Pregão Eletrônico nº: 00008/2026

Detentor da Ata (Fornecedor): NOCARVEL - NOSSA

SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.914.425/0001-20.

Objeto: aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão e 01 (um) veículo automotor de passeio tipo hatch, todos zero quilômetro, conforme especificações da Ata de Registro de Preços nº RP 00006/2026, do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 00008/2026.

Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes.

Valor Total: R$ 643.749,00 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária:

Vigência: 12 (doze) meses , a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: E603B210

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/PMJN N° 400/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor(a) de Cargo Efetivo, e dá outras providências.

O ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa com espeque ao que pertine o Decreto Executivo Municipal n° 005/2025, de 17 de janeiro de 2025, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,

CONSIDERANDO o requerimento protocolizado junto ao DPRH pelo (a) servidor (a) VANESSA AZEVEDO CABRAL DA SILVA , integrante do quadro efetivo do funcionalismo público municipal, ocupante do Cargo de Professor Classe I – Engenho Berlim/Estrela do Norte, nomeada por intermédio da portaria nº 065/2011, datada de 01 de fevereiro de 2011, do qual requer exoneração;

CONSIDERANDO que a exoneração do cargo a pedido do servidor encontra guarida na Lei Estadual n° 6.123/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), aplicada subsidiariamente aos servidores públicos municipais por força da legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO ainda, que de mesma sorte traz a Lei Federal n° 8.112/90, a seguinte previsão: ―...a exoneração de cargo efetivo darse-á a pedido ou de ofício;

JATOBÁ -PE, 09 de setembro de 2026.

R E S O L V E :

ROGÉRIO GOMES FERREIRA DA SILVA Prefeito

WELLINGNTON SILVA DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde Portaria N° 137/2025

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 4AA8388E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO (COMBUSTÍVEL EDUCAÇÃO)

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 21/09/2026. Edição 4186, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026, OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustível Gasolina Comum e Diesel S- 10 derivados do petróleo, para atender a frota automotiva da Secretaria de Educação do Município de Joaquim Nabuco-PE ,Onde se lê: Valor R$ 951.470,40 (novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), , Leia-se: Valor R$ 654.847,01 (seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e um centavos) , Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 09 de Outubro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 09 de Outubro de 2026 . Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 24 de setembro de 2026.

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO , o (a) senhor (a) VANESSA AZEVEDO CABRAL DA SILVA , inscrito (a) no CPF/MF sob o n° *.853.824 -, do Cargo Efetivo de PROFESSOR CLASSE I - ENGENHO BERLIM/ESTRELA DO NORTE, lotado(a) nesta Secretaria, tendo como marco do desligamento do exercício de seu cargo a data de 03 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, em 24 de setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação

Portaria n° 003/2025 – GAB.PREF./PMJN

Publicado por:

Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 1AE3876E

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA DA SEC DE SAÚDE/PMJN N° 140/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO Á PEDIDO de servidor(a) de Cargo Efetivo, e dá outras providências.

A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , CICERA MARIA DA SILVA, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa com espeque ao que regulamenta o Decreto Executivo Municipal n° 005/2025, de 17 de janeiro de 2025, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,

CONSIDERANDO o requerimento protocolizado junto ao DPRH, sob nº 496/2026, datado de 17.09.2026, de autoria do(a) servidor (a)

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