DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

EVILLYN BEZERRA BARBOSA , integrante do quadro efetivo do funcionalismo público municipal, ocupante do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, nomeado(a) por intermédio da portaria nº 132/2025, datada de 05 de junho de 2025, do qual requer exoneração; CONSIDERANDO que a exoneração do cargo a pedido do servidor encontra guarida na Lei Estadual n° 6.123/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), aplicada subsidiariamente aos servidores públicos municipais por força da legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO ainda, que de mesma sorte traz a Lei Federal n° 8.112/90, a seguinte previsão: ―...a exoneração de cargo efetivo darse-á a pedido ou de ofício;

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO , o (a) senhor (a) EVILLYN BEZERRA BARBOSA , inscrito (a) no CPF/MF sob o n° .932.644 -*, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , lotado(a) nesta Secretaria, tendo como marco do desligamento do exercício de seu cargo a data de 17 de setembro de 2026** .

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, em 24 de setembro de 2026.

CÍCERA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde Portaria n° 004/2025 – GAB.PREF./PMJN

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: A591B014

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADM: Nº 059/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL DESCARTÁVEL E INJETÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO/PE, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 890.

Empresas vencedoras valor total: R$ 218.206,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e seis reais): INOVAÇÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (38412815000150) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 no valor total de R$ 218.206,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e seis reais).

A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOAQUIM NABUCO (PE), quinta-feira, 24 de setembro de 2026

CICERA MARIA DA SILVA Autoridade Competente

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 06AF7896

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ERRATA DE EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO Nº 081/2026

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 24/09/2026. Edição 4189, Processo Licitatório n° 043/2025 – Pregão Eletrônico Nº.: 021/2025 , Contratante : A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM

NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , através da secretaria de Cultura e Turismo, empresa: S MACEDO BARBOSA DE SOUSA LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 33.248.222/0001-87 , Objeto: Formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada em organização de eventos festivos em cumprimento ao calendário cultural anual do município de Joaquim Nabuco-PE, Com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, Onde se lê: valor de R$ 8.640,00 (Oito mil seiscentos e quarenta reais), Leia-se: Valor R$ 25.073,20 (vinte e cinco mil, setenta e tres reais e vinte centavos), Data da assinatura 18 de Junho de 2026 .

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretario De Cultura e Turismo.

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 53CD4B23

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO RATIFICAÇÃO INEXGIBILIDADE N° 021/2026, PROCESSO LICITATORIO 069/2026 CONTRATO N° 118/2026

A Secretaria de Cultura e Turismo de Joaquim Nabuco, representada pelo Sr. Antonino Matias Gomes Do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, ratifico a Inexigibilidade n° 021/2026 Processo Licitatório n° 069/2026 , para a contratação de apresentação artística da Banda Canção e Louvor, de natureza evangélica, para realização de show gospel no Município de Joaquim Nabuco/PE, representada pela empresa: MUSIC SHOW BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 01.397.976/0001-02, Valor R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) a apresentação artística acontecerá no dia 27/09/2026.

Joaquim Nabuco/PE.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Cultura

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 1DFCDC60

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUPI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 030/2026-Pregão Eletrônico: 013/2026. Objeto Nat: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e demais materiais destinados à Rede Municipal de Ensino do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 503.732,91. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 09 de outubro de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 09 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 09 de outubro de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE.

Jupi - PE, 24 de setembro de 2026.

MARCOS VINÍCIUS INACIO ARAUJO- Pregoeiro.

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: 202AC99E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato Nº: 033/2026 do Processo: 007/2026-Pregão Eletrônico: 03/2026. Alteração no valor do Contrato com fundamento art. 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição as famílias carentes do Município de Jupi/PE. Contratado: BS COMÉRCIO E SERVIÇÕS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.859.799/0001-62. Valor do acréscimo ao

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