DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

contrato nº 033/2026 (Fundo Municipal de Assistência Social): R$ 91.710,00. Jupi/PE, 11 de agosto de 2026.

CARLA PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA – Secretária de Assistência Social .

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: EDAD8D89

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE

Processo: 019/2026 - Pregão Eletrônico: 015/2026. Objeto Nat.: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários e aparelhos eletrônicos.

Empresa contratada através da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 046/2026:

DOUGLAS TOBIAS DO NASCIMENTO – Secretário de Administração.

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: A7A0191A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato Nº: 223/2025 do Processo: 053/2025. Concorrência Eletrônica: 007/2025. Alteração no valor do Contrato com fundamento art. 125 da Lei 14.133/21.

Contratado: A B ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 47.255.285/0001-75. Valor do acréscimo ao Contrato nº 223/2025: R$ 209.649,33.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA PADRÃO FNDE – ESCOLA MUN. PEDRO CORDEIRO CONFORME TERMO DE REPACTUAÇÃO Nº 16559 (TERMO DE COMPROMISSO ORIGINAL Nº 8502/2014) NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE. Jupi/PE, 15 de setembro de 2026.

DOUGLAS TOBIAS DO NASCIMENTO–

OUTLET HOME OFFICE PALMARES - LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 52.699.545/0001-31. Valor Global do Contrato Nº 134/2026: R$ 72.613,00 (Prefeitura Municipal).

Jupi, 11 de setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Secretário de Administração/Ordenador de Despesas .

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: 4C8FDF82

DOUGLAS TOBIAS DO NASCIMENTO – Secretário de administração .

Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida José Coreia Lima, s/n, Centro, Jupi/PE, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: 371925F8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

Inexigibilidade Nº: 008/2026. Processo Nº: 028/2026. Com fundamento no art 74, inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de atrações artísticas para abrilhantar as Festividades da Padroeira Nossa Senhora do Rosário no Município de Jupi/PE. Empresas Contratadas:

Através dos empresários exclusivos: TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.202.769/0001-03, para apresentação artística do Cantor Tarcísio do Acordeon , com valor global do contrato nº 135/2026 de R$ 500.000,00;

NOX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 18.692.366/0001-34, para apresentação artística da Cantora Day Araújo , com valor global do contrato nº 136/2026 de R$ 80.000,00;

MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.595.940/0001-07, para apresentação artística da Banda Cavalo de Pau , com valor global do contrato nº 137/2026 de R$ 120.000,00;

SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 64.052.906/0001-32, para apresentação artística da Banda Silvania Aquino e Berg Rabelo , com valor global do contrato nº 138/2026 de R$ 350.000,00;

ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ: 11.706.770/0001-70, para apresentação artística da Cantora Tayara Andreza , com valor global do contrato nº 139/2026 de R$ 150.000,00.

Jupi - PE, 14 de setembro de 2026 -

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA

DESPACHO

Vistos.

Considerando o requerimento apresentado pela Vereadora DEIZE DE OLIVEIRA BARBOSA SOUZA, por meio do qual solicita sua reassunção ao exercício do mandato parlamentar;

Considerando que a requerente encontrava-se regularmente licenciada do exercício do mandato para o desempenho do cargo deSecretária Municipal de Saúde, junto ao Poder Executivo do Município de Lagoa de Itaenga/PE;

Considerando a juntada aos autos daPortaria Municipal nº 234, de 22 de setembro de 2026, expedida pelo Poder Executivo Municipal, que formaliza a exoneração da requerente do referido cargo;

Considerando, assim, o encerramento do motivo que ensejou a licença anteriormente concedida;

DEFIRO o pedido de reassunção ao exercício do mandato de Vereadora, a partir de 22 de setembro de 2026, ficando a Secretaria da Câmara Municipal autorizada a adotar as providências administrativas necessárias ao registro da reassunção e à comunicação aos setores competentes.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga/PE, 22 de setembro de 2026.

GEZIEL PAULO DE BARROS SILVA Presidente

Publicado por: Bruno Eraldo da Silva Ramos Código Identificador: 90E9D8D8

SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA , Estado de Pernambuco, com sede á Rua Vinte e Um de Abril,01 Centro – Lagoa de Itaenga – PE. CEP 55.840-000, inscrita no CNPJ sob o nº

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