DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 583.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ficha: 069 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade.................. 160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 070 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade.................. 5.000,00
Ficha: 668 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas................. 39.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 670 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.................. 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 715 - 08.244.0016.2142.0000 Cuidando das Pessoas................ 1.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 076 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade................... 5.000,00
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 808 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação............. 4.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 140 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento................... 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 145 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento............... 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 243 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento.................. 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 248 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento............... 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020106 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Ficha: 257 - 04.122.0011.2046.0000 Gestão Publica de Qualidade................. 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 314 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde..................... 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 820 - 12.361.0012.2019.0000 Mais Educação.................... 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 852 - 12.361.0012.2024.0000 Mais Educação..................... 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
Local: 020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA Ficha: 279 - 09.272.0015.2051.0000 Previdencia Mais Forte................. -215.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 285 - 10.301.0017.1064.0000 Mais Saúde.................... - 36.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 370 - 10.301.0017.2060.0000 Mais Saúde................ - 218.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 648 - 08.244.0016.2111.0000 Cuidando das Pessoas..................... -55.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 835 - 12.361.0012.2022.0000 Mais Educação..................... - 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 315 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde.............. 70.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 347 - 10.301.0017.2059.0000 Mais Saúde................ 105.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 857 - 12.361.0012.2024.0000 Mais Educação......................... - 9.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ficha: 351 - 10.301.0017.2059.0000 Mais Saúde............. 8.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 373 - 10.301.0017.2060.0000 Mais Saúde.................. 20.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 665 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas........... 10.000,00
Santa Filomena, 23 de setembro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: A13DBF8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato nº 119/2026. Vinculação: Dispensa Eletrônica nº 025/2026, Processo Administrativo nº 069/2026. Objeto Nat.: Prestação de
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