DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado de 03.09.2026 até 03.09.2027 .

DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

• Pelo Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE - Tarcísio Cruz Muniz – Secretário Municipal de Infraestrutura

• Pela Contratada: DMTC ENGENHARIA LTDA - Tobias Soares Cardoso Neto – Representante legal

Publicado por: Karlla Fernanda Cunha Barros Silva Código Identificador: 5CEE06C2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 165/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva ANTONIA NASCIMENTO RODRIGUES matrícula 000129, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o período de 02 (dois) meses, do 3º período aquisitivo 2008/2018, com efeito retroativo a partir de 21/09/2026 a 20/11/2026.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 24 de setembro de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito

Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 0D1CEACF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 043/2026

A Prefeitura Municipal de Solidão – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto de regionalidade nº 013/2025 de 13/05/2025 da Prefeitura de Solidão/PE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de fardamentos destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, compreendendo peças de vestuário padronizadas e adequadas às atividades de atendimento pré-hospitalar, conforme especificações, quantidades, tamanhos, modelos, cores, materiais e demais características estabelecidas pela Secretária de Saúde, no valor estimado de R$ 23.236,08 (vinte e três mil, duzentos e trinta e seis reais e oito centavos).

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 08 de outubro de 2026, às 08:30h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.solidao.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Solidão - PE, 25 de Setembro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 2B24E6FE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS 117/2026 E 118/2026

Inexigibilidade Nº 011/2026

Processo: Nº: 045/2026, Inexigibilidade Nº 011/2026. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de atrações artísticas, para realização de show em praça pública na tradicional festa do Distrito de Pelo Sinal. Contrato 117/2026, Contratada: MOLECA SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.960.826/000120, Valor Global: R$ 150.000,00 e Contrato 118/2026, Contratada: ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO 77545664434, CNPJ nº 23.192.934/0001-78, Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência Contratual: 24/09/2026 à 23/11/2026. Solidão-PE, 24/09/2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: E18593AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023

Processo Licitatório nº 027/2023 – Dispensa nº 007/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Solidão-PE. Contratada: EDUARDO ALVES DE LIMA, CNPJ nº 49.081.501/0001-39. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Solidão/PE. Objeto do Termo Aditivo: Reajuste do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência, em razão da atualização da quilometragem diária da rota contratada e da readequação dos custos operacionais do serviço. O valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 73.701,61 (setenta e três mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavos). Vigência: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 30/04/2026 a 30/04/2027. Fundamentação: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 30 de abril de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO. Prefeito Municipal

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 5FA320BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇOS

Referente à Contratação de atrações artísticas, para realização de show em praça publica na tradicional festa do Distrito de Pelo Sinal.

REFERÊNCIA Inexigibilidade Nº 011/2026

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