DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00005/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00050/2026-SDC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Reajuste de valor do Contrato nº 00050/2026-SDC, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação de praças e canteiros centrais na zona urbana de Tacaimbó/PE. VALOR: Reajuste de 6,44%, mediante aplicação do índice INCC-DI/FGV sobre o saldo contratual remanescente de R$ 624.397,52, resultando em acréscimo de R$ 40.211,20 e novo valor global de R$ 700.211,20. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 92, § 3º, c/c art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.

Tacaimbó/PE, 27 de agosto de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: BFF47123

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00106/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2026-SDC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. CONTRATADA: BRANCO ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 34.568.669/0001-04. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 00001/2026-SDC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, destinados à execução de atividades do Município de Tacaimbó/PE. VALOR: Acréscimo de R$ 219.828,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e oito reais), correspondente a 25% do valor do contrato originário, passando o valor global para R$ 1.099.140,00 (um milhão, noventa e nove mil e cento e quarenta reais), com fundamento no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 04 de agosto de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 24431F1D

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA DECRETO 57

1012210012.104 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 – Material de Consumo 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 35.417,01 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 98.321,27 61002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 1012210012.155 – PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS – RATEIO 33717000 – Rateio pela Participação em Consórcio Público 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 14.368,61 1012210022.035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE E CONTROLE 31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 124.491,90 33901400 – Diárias – Civil 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 11.000,00 33903500 – Serviços de Consultoria 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 20.680,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 2.125,76 33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 1.850,00 33953000 – Material de Consumo 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 920,00 1030110032.108 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA NA ATENÇÃO 33903000 – Material de Consumo

500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 26.848,60

600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 51.975,30

1030110041.013 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

44905200 – Equipamentos e Material Permanente

500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 3.014,60 1030110042.029 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 131.718,58

31901300 – Obrigações Patronais

500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 22.529,27 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 2.600,00

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DECRETO Nº 057/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 17.183,87

1030110042.109 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

33904800 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

A Prefeita do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 8º, inciso I, da Lei nº 874, de 27 de novembro de 2024 (LOA 2025).

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.733,26 (Um Milhão, Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos), destinado à dotação orçamentária:

61001 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 18.000,00

1030110042.149 – MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO

33723900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 127.000,00

1030110042.168 – PAGAMENTO DE VENCIMENTO DOS ACS 31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

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