DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
604 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao — R$ 33.055,94
31901300 – Obrigações Patronais
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 10.013,96 1030110042.186 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
605 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao
— R$ 48.995,03 1030110082.200 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA A VIDA COM QUALIDADE, CUIDANDO DA SAÚDE MENTAL
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 12.345,20
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 1.800,00 1030210052.030 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 20.625,00
31901300 – Obrigações Patronais
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$
2.710,53
33903000 – Material de Consumo
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 16.826,65
33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 6.750,00
1030210052.150 – MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
33723900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 139.339,52
1030510072.169 – PAGAMENTO DOS AGENTES DE
ENDEMIAS
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 32.256,66 Total: R$ 1.034.733,26
Art. 2º O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:
61001 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
1012210012.104 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 1.088,23
61002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 1012210012.155 – PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS – RATEIO
31717000 – Rateio pela Participação em Consórcio Público
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 20.000,00 1012210012.206 – MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATRAVÉS DE 33723600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 90.000,00 1012210021.019 – EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE
44905100 – Obras e Instalações
631 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros — R$ 40.000,00
1012210022.035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE E CONTROLE
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 2.000,00
1012210022.036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO
33901400 – Diárias – Civil
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$
1.000,00 1030110031.073 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA FARMÁCIA
44905100 – Obras e Instalações
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$
2.000,00
1030110032.108 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA NA ATENÇÃO
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 5.000,00
1030110041.012 – ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
44905100 – Obras e Instalações
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 2.000,00 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 20.000,00 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 20.000,00
1030110041.013 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
44905200 – Equipamentos e Material Permanente
601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 50.000,00
632 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses — R$ 40.000,00
1030110042.029 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 50.000,00
33903000 – Material de Consumo
621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 10.000,00
33903400 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 200.000,00
1030110042.149 – MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
33723000 – Material de Consumo
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 2.000,00 33723900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 150.000,00
1030110042.186 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
605 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao — R$ 50.000,00
1030110042.190 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO CRIANÇA
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 1.000,00
1030110042.191 – BUSCA ATIVA VACINAL – ORÇAMENTO CRIANÇA (DIAGNÓSTICO E COBERTURA VACINAL NAS
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 1.000,00
1030210051.014 – EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE 44905100 – Obras e Instalações
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