DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 2.000,00 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 5.000,00
1030210051.015 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE
44905200 – Equipamentos e Material Permanente
601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 100.000,00
1030210052.030 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA
33903000 – Material de Consumo
621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 10.000,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 10.000,00
1030210052.187 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
605 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao — R$ 50.645,03 1030310061.016 – REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA ESPECIALIZADA, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE
44905200 – Equipamentos e Material Permanente
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 2.000,00
1030310061.071 – ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
44905100 – Obras e Instalações
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 2.000,00
44905200 – Equipamentos e Material Permanente
601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 50.000,00
1030310062.031 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA ESPECIALIZADA
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 2.000,00
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 1.000,00
1030410072.033 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 27.000,00
33901400 – Diárias – Civil
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 1.000,00
33909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 1.000,00 1030510072.034 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do — R$ 2.000,00
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde — R$ 10.000,00 1030510072.169 – PAGAMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS
31901300 – Obrigações Patronais
604 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao — R$ 1.000,00 Total: R$ 1.034.733,26
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Tacaimbó, em 03 de outubro de 2025.
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA
Publicado por: Luiz Eduardo Pereira Barbosa Cavalcante Código Identificador: 54D19DB4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA DECRETO 58
DECRETO Nº 058/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 8º, inciso I, da Lei nº 874, de 27 de novembro de 2024 (LOA 2025). DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.237,54 (Quatrocentos e Vinte Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , destinado à dotação orçamentária:
81002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA)
0812208022.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31900100 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 5.768,40
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 47.421,60
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 25.144,00
31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 6.179,13 33901400 – Diárias – Civil
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 4.000,00
33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 7.999,00
33903500 – Serviços de Consultoria
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 13.500,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 1.200,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 9.630,87
33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 1.850,00 33904700 – Obrigações Tributárias e Contributivas 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 1.195,00
0812208052.015 – GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
31900400 – Contratação por Tempo Determinado 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 11.297,00
31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 772,96 33901400 – Diárias – Civil
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 7.850,00
33903000 – Material de Consumo
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 10.280,40
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 2.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 422,00
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 7.999,00
0824108031.003 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 2.000,00
Prefeita
www.diariomunicipal.com.br/amupe 165