DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 2.100,00
0824208032.004 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E 33903000 – Material de Consumo
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 8.587,87
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 715,00
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 715,00
0824308032.194 – AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 900,00
0824308132.205 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO CRIANÇA 31900400 – Contratação por Tempo Determinado
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 8.467,00
31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 497,08
33901400 – Diárias – Civil
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 2.000,00
0830608032.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 27.400,00
0830608171.008 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAR A COZINHA COMUNITÁRIA DO 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 1.000,00
0830608172.167 – MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO 31900400 – Contratação por Tempo Determinado
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 12.734,00 31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 1.214,72
33903000 – Material de Consumo
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – R$ 42.400,89
81003 – FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0824308152.016 – APOIO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 5.554,00 31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 4.765,50 33901400 – Diárias – Civil
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 11.300,20
0824408032.203 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 8.718,00
33903000 – Material de Consumo
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 6.280,40
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – R$ 1.300,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 6.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 64.394,20
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – R$ 73,00
33903000 – Material de Consumo
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 2.746,12
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 300,00 Total: R$ 420.237,54
Art. 2º – O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:
81002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA)
0812208022.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903000 – Material de Consumo
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 2.000,00
0812208052.015 – GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
33901400 – Diárias – Civil
0824408092.022 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO FINANCIAMENTO OU COFINANCIAMENTO PARA 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – R$ 12.061,30
0824408112.027 – OFERTA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES, SINISTROS, ENCHENTES, 33904800 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 7.830,00
0824427062.204 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 – Contratação por Tempo Determinado
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 7.200,00
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 1.723,90
31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 1.000,00
33901400 – Diárias – Civil
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – R$ 1.750,00
33903000 – Material de Consumo
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 2.000,00
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 3.615,00
0812208052.126 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS – CONSELHO 33901400 – Diárias – Civil
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 750,00
0824308132.193 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO CRIANÇA 33504300 – Subvenções Sociais
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 450,00
0824308132.205 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO CRIANÇA 31901300 – Obrigações Patronais
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 150,00
33903000 – Material de Consumo
501 – Outros Recursos não Vinculados – R$ 41,68
33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – R$ 150,00
0824408032.203 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31901300 – Obrigações Patronais
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