DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Publicado por: Cleidejane Soares de Barros Código Identificador: 13358CA7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 024/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Processo Nº: 024/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material e prestação de serviços Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE. Valor: R$122.444,90. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828–1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis. Tuparetama, 24/09/2026.

IURE ROBERTO PEREIRA SILVA.

Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: 9CC4C527

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00028/2026. PROCESSO Nº: 021/2026

Contrato Nº: 00028/2026. Processo Nº: 021/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos (Caminhão Coletor Compactador e Retroescavadeira), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tuparetama/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretária de Habitação, Obras e Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD/2026. Contratado: Bpmservicos Ltda. CNPJ: 04.494.106/0001-40. Valor R$429.586,08. Vigência: de 24/09/2026 a 24/09/2027. Tuparetama, 24/09/2026.

DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA.

Prefeito. ()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: 8C43BF74

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 011/2026 .

A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando O escopo contempla a modernização de banheiros prediais, abrangendo demolição, remoção de entulhos e atualização das redes hidráulicas e elétricas. O projeto inclui impermeabilização, assentamento de pisos,

paredes e bancadas, além da instalação de louças, metais e de itens de acessibilidade, com entrega da obra limpa e garantida por ART. no valor estimado de R$ 41.088,71 (quarenta e um mil, oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Verdejante - PE, 24 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO. Prefeito

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador: 7AD5F95A

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E PROJETOS DE ENGENHARIA. no valor estimado de R$ 78.572,28 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 8 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Verdejante - PE, 24 de Setembro de 2026

GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES

Secretária 024/2025

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador: 86DC415D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Vertente do Lério/PE, com sede na Rua Capitão Luiz de França, nº 37, na cidade de Vertente do Lério/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.462.753/0001-93, celebra o presente contrato com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Pernambuco – COFAP, CNPJ 62.847.743/0001-59, sediada na Rodovia PE 05 – Tiúma – São Lourenço da Mata-PE, CEP: 54.737200. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para o preparo de refeições na Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério/PE, atendendo as demandas da Secretária Municipal de Assistência Social, com fulcro no Programa

www.diariomunicipal.com.br/amupe 183