DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
A Prefeitura Municipal de Vicência informa que a Lei nº 1.962/2026 encontra-se devidamente publicada e disponível para consulta pública no Portal da Transparência do Município.
A íntegra da legislação pode ser acessada por meio do link:
https://cloudlet.tenosoft.com.br/portal/_lib/file/doc/municipio109/enti dade409/ATOS/LEI_MUNICIPAL_1962.pdf
A disponibilização do documento tem por finalidade assegurar a transparência dos atos públicos e o amplo acesso da população às informações de interesse público.
Prefeitura Municipal de Vicência Transparência e compromisso com a população.
Publicado por: Layne Karla Lemos Moura Código Identificador: 5627F789
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Objeto: Aditivo de prazo de vigência do contrato supramencionado. Contratado: OAB GRAFICA DIGITAL & OFF SET LTDA, inscrita no CNPJ: 41.041.013/000196. Passará a vigorar a partir do dia 18/09/2026 até 18/09/2027 . Fundamentação legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vitória de Santo Antão, 17 de setembro de 2026.
ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Cláudia Alves de Albuquerque Código Identificador: 6E14B6BD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa para Publicação de notas oficiais do Município da Vitória de Santo Antão - PE, no formato mínimo de 2 colunas x 5cm, em preto e branco, em qualquer caderno, em qualquer página, de segunda a sábado, em jornais de grande circulação no Estado de Pernambuco, em formatos digital ou digital e impresso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa PREMIUM PUBLICIDADE LTDA , CNPJ: 10.550.664/0001-88, localizada na R ITABUNA, 41, 5 , PEIXINHOS, OLINDA/ PE CEP: 53.300-120. Valor R$ 9.576,00 (nove mil e quinhentos e setenta e seis reais).
Vitória de Santo Antão-PE, 24 de setembro de 2026.
GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO
Secretário de Administração E Estratégia Governamental
Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: F973F7F8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026 - CONCORRÊNCIA N° 026/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ACESSO AO BAIRRO REDENÇÃO, NA AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na R CAPITAO OSVALDO FREIRE, 482, CAJA, CARPINA/ PE, CEP: 55.813-550, Valor R$ 135.666,5893 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 24 de setembro de 2026.
BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura
Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: 946E133B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal do Paulista por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna pública a presente Errata nº 002/2026 para retificar os Cronogramas das Etapas dos Editais, nº 001/2026, 002/2026, 003/2026,004/2026, 005/2026 e 006/2026 , referente à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Recursos PNAB, passa a valer o cronograma abaixo descrito:
| Etapa | Período |
|---|---|
| Publicação do edital | 31 de agosto de 2026 |
| Período de impugnação | 31 de agosto 01 e 02 de setembro de 2026 |
| Período de inscrição | 14 de setembro a 05 de outubro de 2026 |
| Etapa de Seleção | 06 de setembro a 10 de outubro de 2026 |
| Divulgação da lista preliminar da Etapa de Seleção |
13 de outubro de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da Etapa de Seleção |
13 a 16 de outubro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Seleção | 17 a 21 de outubro de 2026 |
| Resultado do recurso da Etapa de Seleção | 23 de outubro de 2026 |
| Análise da Etapa de Habilitação das inscrições aptas na Etapa de Seleção |
24 de outubro a 06 de novembro de 2026 |
| Resultado Provisório do recurso da Etapa de Habilitação |
09 de novembro de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da Etapa de Habilitação |
10 a 12 de novembro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Habilitação | 13 a 17 de novembro de 2026 |
| Divulgação do Resultado Final | 20 de novembro de 2026 |
| Apresentação de documentação dos selecionados |
23 a 30 de novembro de 2026 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 01 a 09 de dezembro de 2026 |
| Período de pagamento | Conforme disponibilidade financeira, preferencialmente de 10 a 31 de dezembro de 2026. |
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 4EDDD0AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 6015 /2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Moreno, o Servidor JOEL LUIZ DA SILVA, mat. 14.505, ocupante do Cargo de Professor, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento. Contar os efeitos a partir de 01.01.2026 até 31.12.2026.
Publique-se e Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 197