DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea c inc. III art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: MAS CULTURA E COMUNICAÇÃO EI. CNPJ/MF: 02.196.455/0001-50
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA ACESSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, JUNTO À PREFEITURA DO PAULISTA/PE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, OBJETIVANDO O BENEFÍCIO AO SETOR CULTURAL DA CIDADE, CONFORME DISPOSTO NA LEI N.º 14.399/2022 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740/2023
VALOR TOTAL: R$116.500,00 (cento e dezesseis mil quinhentos reais)
NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-2634 Ação: 2068 Natureza: 33903974 Fonte: 17190000
PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contados de 29 de maio de 2026 a 28 de maio de 2027
ASSINATURA: 29 de maio de 2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 8A1DDD78
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 326/2026
CONTRATO Nº.: 326/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 219/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 172/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF: 35.154.821/0001-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TOM RIOS E BANDA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS, TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO NO SEMINÁRIO DEHONIANO SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-2794 Ação: 2064 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000
PRAZO(S): Vigência de 6 (seis) meses, contados de 12 de junho de 2026 a 11 de dezembro de 2026.
ASSINATURA: 12 de junho de 2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: C28404EE
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2026
CONTRATO Nº.: 349/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 227/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 179/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: MARCELLUS PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF: 21.928.442/0001-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CECÍLIA SANTANA, CAILU, VICTOR ASSIS, NENO MORAL E BRENDA CIBELLY, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS. NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais)
NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-2907 Ação: 5079 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000
PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contados de 23 de junho de 2026 a 22 de agosto de 2026.
ASSINATURA: 23 de junho de 2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: FE0BCE75
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2026
CONTRATO Nº.: 352/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 228/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 180/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: MARCELLUS PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF: 21.928.442/0001-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JAIR MIRANDA E ROBERTO MAGNO, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS. NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais)
NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-2906 Ação: 5076 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000
PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contados de 24 de junho de 2026 a 23 de agosto de 2026.
ASSINATURA: 24 de junho de 2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 8B51DBDE
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 353/2026
CONTRATO Nº.: 353/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 232/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 182/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: MARCELLUS PRODUÇÕES LTDA CNPJ/MF: 21.928.442/0001-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MANO VAQUEIRO E DA BANDA CANARINHOS DO FORRÓ, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS. NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE VALOR TOTAL ESTIMADO: R$80.000,00 (oitenta mil reais)
NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-2904 Ação: 5079 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000
PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contados de 24 de junho de 2026 a 23 de agosto de 2026.
ASSINATURA: 24 de junho de 2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 38C35A26
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2026
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