DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

CONTRATO Nº.: 355/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 231/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 181/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: OPÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 31.500.304/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MARTA SANTANA, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE VALOR TOTAL ESTIMADO: R$60.000,00 (sessenta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-2909 Ação: 2067 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000

PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contados de 24 de junho de 2026 a 23 de agosto de 2026.

ASSINATURA: 24 de junho de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 0C029541

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 357/2026

CONTRATO Nº.: 357/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 271/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 212/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF: 35.154.821/0001-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GAROTA TROPICANA E RAFA MAGALHÃES, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA FESTA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$100.000,00 (cento mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-2937 Ação: 2064 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000

PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 26 de junho de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 24F4D318

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 360/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 6B8F49DB

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 386/2026

CONTRATO Nº.: 386/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 309/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 231/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF: 35.154.821/0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LETO LACERDA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA 37º FESTA DE CLARA

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$30.000,00 (trinta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-3591 Unidade Orçamentária: 24101 - Secretaria de Turismo e Cultura - Administração Direta Ação: 5011 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 31 de julho de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: E006373B

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 387/2026

CONTRATO Nº.: 387/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 307/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 230/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF: 35.154.821/0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RAFA MAGALHÃES EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA 37º FESTA DE CLARA

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$40.000,00 (quarenta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-3592 Unidade Orçamentária: 24101 - Secretaria de Turismo e Cultura - Administração Direta Ação: 5011 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026

CONTRATO Nº.: 360/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 279/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 218/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF: 35.154.821/0001-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PRAKATÁ, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANTA ISABEL, RAINHA DE PORTUGAL.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-3410 Ação: Natureza: 2067 Fonte: 33903900 TOTAL EMPENHADO: R$15.050.000,00 (quinze milhões cinquenta mil reais)

PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 04 de julho de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 423BCA58

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 393/2026

CONTRATO Nº.: 393/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 315/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 232/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 74 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: RECANTOSOLLUA PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ/MF: 42.191.065/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE THAL VENTURA EM

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