DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA 37º FESTA DE CLARA

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$15.000,00 (quinze mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2026-3639 Unidade Orçamentária: 24101 - Secretaria de Turismo e Cultura - Administração Direta Ação: 5011 Natureza: 33903900 Fonte: 15000000 PRAZO(S): Vigência de 2 (dois) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário(a) de(a) Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 080AEB6D

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 411/2026

CONTRATO Nº.: 411/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 229/2026

MODALIDADE: DISPENSA* n° 020/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 75 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: RAMOS COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA. CNPJ/MF: 49.735.043/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA EQUIPE DE MÍDIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE

VALOR TOTAL: 24.999,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais)

NOTA(S) DE EMPENHO: Unidade: 23102 Empenho n.: 2026-3772 Ação: 1083 Natureza: 44905200 Fonte: 15000000

PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contado(s) da assinatura do contrato

ASSINATURA: 09 de setembro de 2026

por intermédio desta secretaria e a EMPRESA: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.436.055/0001-50 , cujo objeto é a Prestação de serviços de agenciamento, fornecimento compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de bilhete de passagens aéreas. Art. 2º Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, compete ao Gestor do Contrato:

I – coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa do contrato;

II – acompanhar os prazos contratuais e aditivos;

III – promover os registros das ocorrências relacionadas à execução contratual;

IV – adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais;

V – encaminhar à autoridade competente eventuais pedidos de alteração, prorrogação, reajuste ou rescisão contratual;

VI – exercer outras atribuições compatíveis com a função, nos termos da legislação vigente

Art. 3º OGestor poderá contar com o apoio de terceiros ou de equipe técnica, conforme previsto no art.117 da Lei nº 14.133/2021. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paulista-PE, 01 de setembro de 2026.

JEIELI SANTOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude

Publicado por: Edi Cordeiro de Sa Leitao Código Identificador: 178C774B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE PORTARIA Nº 132/2026- FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA SDSPDDHJ Nº 132/2026.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

JEIELI DA COSTA SILVA SANTOS

Secretário(a) de(a) Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: DAE0976F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE PORTARIA Nº 131/2026- GESTOR DE CONTRATO

PORTARIA SDSPDDHJ Nº 131/2026.

Dispõe sobre a nomeação de Gestor(a) de Contrato, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas Direitos Humanos e Juventude do Município do Paulista, nomeada pela Portaria nº 4973/2026 , Sra . JEIELI DA COSTA SILVA , no uso das suas atribuições legais, conferidas no Artigo 70, Inciso V da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com os Artigos 7º e 117 da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ) SHEILLA DO NASCIMENTO SILVA , Matrícula nº 47156, CPF. n º . 023.575.674-14, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Politicas sobre Drogas Direitos Humanos e Juventude, para exercer a função de Gestor(a) do Contrato nº 394/2026 , celebrado entre o Município de Paulista/PE,

A Secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas Direitos Humanos e Juventude do Município do Paulista, nomeada pela Portaria nº 4973/2026 , Sra. JEIELI DA COSTA SILVA , no uso das suas atribuições legais, conferidas no Artigo 70, Inciso V da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com os Artigos 7º e 117 da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALINE FERREIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 47213 , CPF. 032.348.294-54, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Politicas sobre Drogas Direitos Humanos e Juventude, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 394/2026 , celebrado entre o Município de Paulista/PE, por intermédio desta secretaria e a a EMPRESA: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.436.055/0001-50 , cujo objeto é a Prestação de serviços de agenciamento, fornecimento compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de bilhete de passagens aéreas.

Art. 2º Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, compete ao Fiscal do Contrato:

I – acompanhar e fiscalizar a execução contratual;

II – anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato;

III – determinar o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados;

IV – atestar notas fiscais e demais documentos para fins de pagamento, quando comprovada a regular execução;

V – comunicar à autoridade superior situações que ultrapassem sua competência.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 204