DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Art. 3º O Fiscal poderá contar com o apoio de terceiros ou de equipe técnica, conforme previsto no § 3º do art. 117 da Lei nº 14.133/2021. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paulista-PE, 01 de setembro de 2026

JEIELI SANTOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude

Publicado por: Edi Cordeiro de Sa Leitao Código Identificador: B1DCC6E7

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

OBJETO: Formação de Registro de Preços, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de bebedouros industriais, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município do Paulista. Julgamento: ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ Valor estimado: R$ 454.308,74 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos).

IKARO GUIMARÃES

Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: F62C1A55

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO IV - 2º AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - SEIN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2026 - OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA MIRUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MIRUEIRA, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE‖. INFORMAMOS QUE DIVULGAREMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO CERTAME, no dia 28/09/2026 às 10hs00min. Lembrando que após a divulgação do resultado, será aberto prazo de 15 (quinze) minutos para manifestação de intenções de recursos, conforme edital.

OBS: Todas as informações de horário referem-se ao Horário de Brasília. Mais informações no sítio eletrônico da disputa: https://bnc.org.br/.

Paulista/PE, 24/09/2026.

Agente de Contratação

A sessão pública de disputa será realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 09h10, por meio do sistema eletrônico PLATAFORMA BR CONECTADO: https://selicc.com.br

Informações completas, edital e anexos disponíveis no site https://selicc.com.br ..

Paulista, 24 de setembro de 2026.

MARCELO VINICIOS DE OLIVEIRA RESENDE

Agente de Contratação Secretária de Licitações, Compras e Contratos

Publicado por: Marcos Antonio de Aguiar Junior Código Identificador: A0AB5A9E

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 094/2026

REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 094/2026

A Secretaria de Licitações, Compras e Contratos do Município do Paulista/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o Processo Administrativo nº 105/2026 – Inexigibilidade nº 094/2026 , que tinha por objeto a contratação da empresa T. M. DIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.256.317/0001-70 , para a apresentação artística dos grupos/artistas Grazi Almeida, Boa Ousadia, Banda Tocha e Dadá , conforme solicitação da Secretaria de Turismo e Cultura.

A revogação decorre de razões de interesse público, devidamente motivada, com fundamento no art. 71, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, nos princípios da autotutela, legalidade e conveniência administrativa (Súmula 473/STF), em razão da ausência de documentação suficiente para a regular contratação. Fica assegurado que a presente revogação não gera direitos ou ônus financeiros para a Administração Pública.

Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: 07950549

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 270/2026 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II

PROCESSO Nº 368/2026 – OBJETO: Contratação da empresa , F&D PRODUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 59.467/000117, para apresentação artística da Banda Cythrus , no dia 26/09/2026, 28/09/2026, dia 30/09/2026 e dia 03/10/2026 todas no horário das 20h (vinte horas) às 21h (vinte e uma hora), com 1h (uma) de apresentação, na Rua Pedro América, 56, Vila Torres Galvão, Paulista-PE, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada apresentação, totalizando o valor de $ 20.000,00 (vinte mil reais). Em decorrência das Festividades da Paróquia São Francisco do Município do Paulista/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.

Paulista/PE, 24 de setembro de 2026.

IKARO GUIMARÃES

Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: 76812ABF

SECRETARIA DE SAÚDE 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2011 - FMS

19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2011 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 353/2010 DISPENSA Nº 185/2010

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: FÁBIO MANOEL DO NASCIMENTO CPF/MF sob o nº 051.470.784-44

Paulista/PE, 24 de setembro de 2026.

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