DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
Considerando os motivos expostos na C.I nº 187/2026 da Superintendência de Atenção Básica, que solicita e justifica a elaboração do presente Termo Aditivo de renovação ao Contrato n° 005/2011 , referente à locação de imóvel situado na 4ª Av. Agamenon Magalhães, nº 95, Fragoso, Paulista/PE, para continuidade do funcionamento do PSF FRAGOSO I, para atender a necessidade da referida Superintendência de Atenção Básica, fica prorrogado por um período de 12 (meses) , contados de 03 de julho de 2026 a 02 de julho de 2027 , o referido instrumento contratual, correspondendo à importância mensal de R$ 1.333,39 (um mil, trezentos e trinta e três reais, trinta e nove centavos) , perfazendo o valor total de R$ 16.000,68 (dezesseis mil reais, sessenta e oito centavos) , tendo como fundamento sua Cláusula Sexta.
Paulista/PE, 26 junho de 2026.
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: 5DD428CA
SECRETARIA DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 DISPENSA Nº 002/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: NANCY GOMES DE QUEIROZ CPF/MF sob o nº 401.401.804-00
Considerando os motivos expostos na C.I nº 3637/2026 - Aprova da Diretoria de Atenção Especializada, que solicita e justifica a elaboração do presente Termo Aditivo de renovação ao Contrato n° 001/2021 , referente à locação de imóvel situado a Rua Oitenta e Oito, Nº 46, Jardim Paulista Baixo - Paulista/PE, para funcionamento da Residência Terapêutica I , para atender a necessidade da Superintendência de Atenção Especializada, fica prorrogado por um período de 12 (meses) , contados de 10 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027 , o referido instrumento contratual, correspondendo à importância mensal de R$ 3.233,03 (três mil, duzentos e trinta e três reais, três centavos) , perfazendo o valor total de R$ 38.796,36 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais, trinta e seis centavos) , tendo como fundamento, sua Cláusula Sexta.
Paulista/PE, 03 de setembro de 2026.
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: 4AD6F4D4
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SECSAÚDE Nº 039/2026
PORTARIA SECSAÚDE Nº 039/2026
DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 002/2023.
A Secretária de Saúde do Município, nomeada pela Portaria Nº 4022/2025, datada em 20/10/2025, Sra. Sônia de Arruda Oliveira Moura , no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE :
Designar os servidores a seguir descritos, como Gestor e Fiscal do Contrato n° 006/2023-FMS, respectivamente: Sra. Laura Patrícia Oliveira Moura Buarque, Superintendente de Atenção Especializada, Matricula 49.604, Gestor; Sra. Alice Maria Jorge Amaro, Coordenadora Geral do SAMU, Matricula 49.485, Fiscal. O Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DE ALTA FREQUÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDIMENTO DO SAMU DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.
A presente Portaria SUBSTITUI a Portaria SECSAÚDE Nº 006/2023 e tem efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se.
Paulista, 03 de setembro de 2026.
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: DC4D51B7
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
CÂMARA DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Processo Administrativo nº 011/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, mobiliário de escritório e climatização, destinados à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE.
A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, em atendimento à Resposta ao Pedido de Esclarecimento protocolado em 24/09/2026, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026 e o respectivo Termo de Referência (Anexo II) ficam RETIFICADOS, nos termos do quadro a seguir, para tornar expressa a obrigação da fornecedora registrada de entregar os Itens 10 e 11 (equipamentos de climatização) completamente instalados e em pleno funcionamento, sem qualquer ônus adicional à Câmara Municipal.
1. DOS ITENS RETIFICADOS
| Item retificado | Redação anterior | Nova redação |
|---|---|---|
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| Edital, item 6.5 | "Nos preços unitário e global ofertados para os itens de mobiliário (Item 8 – Armário Funcional e Item 9 – Gaveteiro Volante para Escritório) e para os equipamentos de informática, deverão estar obrigatoriamente inclusos todos os custos com frete, carga, descarga, transporte, seguro, mão de obra especializada e montagem, nos termos do item 19 deste Edital, não sendo admitida, em hipótese alguma, a cobrança em separado desses encargos." |
"Nos preços unitário e global ofertados para os itens de mobiliário (Item 8 – Armário Funcional e Item 9 – Gaveteiro Volante para Escritório), para os equipamentos de informática e para os equipamentos de climatização (Item 10 – Ar-condicionado 9.000 BTUs e Item 11 – Ar-condicionado 24.000 BTUs), deverão estar obrigatoriamente inclusos todos os custos com frete, carga, descarga, transporte, seguro, mão de obra especializada, montagem e, |
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