DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
4 - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias
daquela data.
5 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro de Rio Formoso (PE), com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
Rio Formoso, 24 de setembro de 2026.
LÍRIO ADEMOUR DAS OLIVEIRAS E PEREIRAL JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
MARCOS RIBEIRO JÚNIOR
K.C.R. Indústria E Comércio De Equipamentos LTDA
TESTEMUNHAS:
Nome: __ CPF nº:____
Nome:----------------------------___ CPF nº:____
Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: E3F8D499
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO (PE) , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.286.2325/0001-08, com sede à Praça 7 de Fevereiro, S/N, Centro – Rio Formoso/PE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu representante legal Sr. Sr. Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior, brasileiro, portador do RG Nº 2.878.801 e do CPF Nº 443.157.914-15, residente e domiciliado na Rua Francisco Leite, 485, Santa Rosa – Palmares/PE, CEP 55540-0, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO CONTRATANTE e a Secretaria de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, e de outro lado, as empresas adjudicatárias nos lotes abaixo, homologada em 24/09/2026 , doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto Municipal Pertinente, que regulamenta o art. 82 da Lei nº 14.123/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, ficam registrados nesta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO (PE), observada a ordem de classificação, os preços do fornecedor registrado a seguir relacionado, em que constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços, futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e suprimento médico para o uso da equipe multidisciplinar das unidades básicas de saúde (UBS) e demais unidades de saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – FMS e proposta apresentada pela vencedora.
Empresa: V S COSTA & CIA LTDA-EPP , CNPJ nº. 05.286.960/0001-83, com sede à Rua Francelho, nº 69, Vila Nova, Arapongas/ PR, CEP: 86.707-040, telefone: (43) 3252-7897 / 3055-4455, e-mail: [email protected], representada por sua única sócia, Sra. Regina Maria Cestari da Silva Costa, brasileira, maior, natural de Rolândia-PR, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, inscrita no CPF/MF sob nº 834.883.839-20, portadora da carteira de identidade civil sob n°4.629.607-9/SSP-PR, expedida em 09/06/1986, residente e domiciliada na Rua Francelho, 72, Vila Nova, CEP: 86707-040, Arapongas-PR.
| Item | Descrição do Item | Qtde Un. |
MARCA(S) | Especificações Técnicas Detalhadas | Requisitos de Garantia/Conformidade |
Preço Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRICA DIGITAL |
1 UN |
LÍDER | DESCRIÇÃO CATMAT: 472668 DISPOSITIVO PARA MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS, TIPO: TIPO BALANÇA PEDIÁTRICA, MODELO: ELÉTRICA, MATERIAL: GABINETE PLÁSTICO, COMPONENTE I: C, VISOR E AJUSTE DIGITAL, COMPONENTE II: CONCHA ANATÔMICA EM POLIPROPILENO INJETADO, COMPONENTE III: PÉS REGULÁVEIS, CAPACIDADE MÁXIMA CARGA: ATÉ 25 KG. PROCEDÊNCIA NACIONAL CERTIFICADA, APROVADA E AFERIDA PELO IPEM/INMETRO. |
GARANTIA MÍNIMA 12 MESES; CERTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. |
R$ 850,00 |
R$ 8.500,00 |
| VALO | R TOTAL DO OBJETO: | Oito mil equin | hentos reais. | R$ 8.500,00 |
1 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO FORMOSO (PE), ou interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SAÚDE.
1.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
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