DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

• 6.7. Mural, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.8. Letreiro, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.9. Placa instalada justaposta à fachada, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.10. Placa instalada não justaposta à fachada, por m² e por semestre - R$ 25,00;

• 6.11. Painel luminoso de pequeno porte (outside), por m² e por semestre - R$ 25,00;

• 6.12. Placa luminosa em abrigo de ônibus e praças, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.13. Placa de mídia eletrônica (painel luminoso animado), por m² e por semestre - R$ 35,00;

• 6.14. Estandarte ou galhardete, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.15. Faixa, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.16. Mobiliário Urbano, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.17. Veículo Automotor de qualquer natureza, contendo mensagens publicitárias afixadas por qualquer meio na parte exterior, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.18. Veiculação de anúncio sonoro através de autofalante em prédio comercial, por unidade e por mês - R$ 240,00;

• 6.19. Veiculação de anúncio sonoro através de autofalante em veículo, por unidade e por mês - R$ 240,00;

• 6.20. Balão e congêneres, por unidade e por mês - R$ 240,00;

6.21. Outdoors, placas, letreiros, mural, estandarte, galhardete, faixa, painéis e similares, instalados em estabelecimento de terceiros ou em locais de frequências pública, onde se realizam diversões públicas, inclusive competições esportivas, ou em estações, centro de convenções, casas de shows, galerias, ―shopping centers‖, ―out-lets‖, feiras e exposições, supermercados, hipermercados e congêneres, por m² e:

• 6.21.1. Por mês ou fração - R$ 10,00;

• 6.21.2. Por semestre - R$ 15,00.

6.22. Painéis, letreiros, murais, placas indicativas de profissão arte ou ofício, dísticos, emblemas e assemelhados, identificando o estabelecimento ou o ramo de atividade exercida, colocados na parte externa do estabelecimento instalados justapostos à fachada, por m² e por semestre - R$ 15,00;

• 6.23. Outros meios de Publicidade não especificada nos incisos anteriores, por m² e:

• 6.23.1. Por mês ou fração - R$ 10,00;

• 6.23.2. Por semestre - R$ 30,00.

7. OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, A TÍTULO PRECÁRIO:

• 7.1. Por balcões, barracas, mesas, tabuleiros e semelhantes, por unidade (0,80 x 1,60 m) e por semana - R$ 10,00;

• 7.2. Por circos, parques de diversões, feiras, exposições, por 100 m² ou fração ao dia - R$ 15,00;

7.3. Para o comércio ou atividade eventual:

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