DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº. 249, de 22 de dezembro de 1999 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em conformidade com a Lei Federal nº. 8.142/1990 e a Resolução nº. 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - NOMEAR os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme composição abaixo:

I – Representantes dos Usuários do SUS:

Representantes de associação de moradores ou entidade comunitária; Titular: Simone Krug Ambos

Suplente: Karine da Silva Podeleski Benício Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou associação de agricultores; Titular: Simone Pilagatti Suplente: Dienifer Przibilski Silva Representantes de grupo de apoio ou movimento social ligado à saúde;

Titular: Marcos Osielski Suplente: Clodoir Kubiczewski Representantes de entidade religiosa ou cultural com atuação social na área da saúde. Titular: Renilda Pereira Machado Suplente: Vanderlei Brum Machado

II – Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

Representantes dos trabalhadores da saúde do município; Titular: Pricila da Silva Lourenze Suplente: Alaerti Garcia Raphaelli Junior Representantes de sindicato ou conselho profissional da área da saúde. Titular: Lidiane Teresinha Rybarczyk Przibilski

Suplente: Carolina Oliveira da Silva

III – Representantes do Governo e Prestadores de Serviços de Saúde:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Paulo da Silva Pereira

Suplente: Rita de Cassia Kubisczewski

Representantes de hospital, unidade de saúde, entidade sem fins lucrativos ou empresa contratada para prestação de serviços de saúde conveniada ao SUS.

Titular: Arieli Pazutti Hubner

Suplente: Ricardo Corrêa Severo

ARTIGO 2º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS ficam nomeados para um período de 02 (dois) anos.

ARTIGO 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 24 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se. Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 24/09/2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: ECE87A7A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANO MORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 950/2026

O MUNICÍPIO DE MARIANO MORO, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito

público interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.386/0001-95, com sede administrativa na Rua

Miguel Detoni, nº 201, Mariano Moro/RS, neste ato representado pelo VICE PREFEITO

MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO JOSÉ AMARILDO GRITTI, torna

público, para conhecimento dos interessados, a realização do presente procedimento de

CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃODE RECURSOS

DE PROJETOS APROVADOS VIA RENÚNCIA FISCAL nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

e demais disposições aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DATA INÍCIO 25 DE SETEMBRO DE 2026

DATA DE ENCERRAMENTO 31 DEZEMBRO DE 2027 EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal pelo fone (54) 3083 – 5070, pelo email: [email protected] ou junto ao site: www.marianomoro.com.br

Mariano Moro/RS 24 de Setembro de 2026

JOSÉ AMARILDO GRITTI

Vice Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por:

Sedenir Leandro Barbieri Código Identificador: 211683BB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO 345/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CRESENCIAMENTO Nº 345/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2026 O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Início do credenciamento: 09/10/2026, às 09h. Edital e informações: [email protected]. Morrinhos do Sul/RS, 24 de setembro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 32C9F5EC

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 396/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 396/2026, do tipo menor preço item, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas de metal, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Desporto e Cultura do Município de Morrinhos do Sul/RS. Sessão: 09/10/2026, às 09h, local: Plataforma BLL – www.bll.org.br. Morrinhos do Sul/RS, na data da assinatura digital.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

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