DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por:

Paulo André Borges Hendler Código Identificador: F680CADA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 44, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Nova Bassano afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, e dá outras providências.

JOÃO PAULO MAROSO Prefeito Municpal

Publicado por: Marco Antonio Martins Código Identificador: C3BD9510

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA

LICITAÇÕES EXTRATO CCE 004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

O Município de Nova Boa Vista através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , para a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra, materiais, equipamentos, ART, instalações hidráulicas, elétricas e civis, testes, regulagem e entrega do sistema em pleno funcionamento, visando à implantação completa do sistema de bombeamento, recalque, adução, reservação, automação e interligação à rede de distribuição do poço tubular profundo da Linha Maneador, no Município de Nova Boa Vista/RS, com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 1918/2025 - Programa Mais Água RS , caracterizada e especificada no Termo de Referência elaborado pelo Setor Requisitante e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

Data do certame: 13 DE OUTUBRO DE 2026

Abertura da Sessão: às 13h30min.

Recebimento das Propostas: de 28 de setembro de 2026 às 13h30min, até 13 de outubro de 2026 às 13h29min.

O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novaboavista.rs.gov.br, no licitacon e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, poderão ser solicitadas no Setor de Licitações do Município de Nova Boa Vista, sito a Avenida Jacob Wagner Sobrinho, 939, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.580-000, ou pelo telefone (54) 99622.4236, no horário compreendido entre as 08h00 as 12h00 e das 13h00min às 17h00min, ou via sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS

1) Décimo Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 26/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Neimar Eneas Chassot Grubler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o quilômetro rodado do ―Trajeto 01‖ para R$7,07, o quilômetro rodado do ―Trajeto 03‖ para R$7,95 e o quilômetro rodado do ―Trajeto 04‖ para R$8,31. LICITAÇÃO: Tomada de Preços 01/2023. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 24/09/2026.

2) Décimo Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 45/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Neimar Eneas Chassot Grubler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o quilômetro rodado para R$5,97. LICITAÇÃO: Tomada de Preços 03/2023. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 24/09/2026.

3) Décimo Termo Aditivo ao ConAsJur 22/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Neimar Eneas Chassot Grubler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o quilômetro rodado para R$6,97. LICITAÇÃO: Tomada de Preços 06/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 24/09/2026.

4) Sétimo Termo Aditivo ao ConAsJur 16/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Neimar Eneas Chassot Grubler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o quilômetro rodado do ―Trajeto 02‖ para R$7,59 e o quilômetro rodado do ―Trajeto 06‖ para R$7,61. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 12/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 24/09/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 1220F9CC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DECRETO LEGISLATIVO N° 950/2026

Decreto Legislativo nº 950

Atribui o nome de Luiz Carlos Lacerda Ribeiro - Tio Lú à Avenida 4, na Vila Princesa, no município de Pelotas/RS.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas , Estado do Rio Grande do Sul.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo.

Art. 1º Atribui o nome de Luiz Carlos Lacerda Ribeiro - Tio Lú à Avenida 4, na Vila Princesa, no município de Pelotas/RS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Unidade de Apoio Legislativo, 15 de setembro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS

Nova Boa Vista/RS, 23 de setembro de 2026.

CLEBER BADIN,

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Weber Merten Código Identificador: 502E5B2D

1º Secretàrio

Publicado por: Edmar Luis Souza Mesquita Código Identificador: FAFB5738

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – RPE 066/2026 – SMA E OUTROS

www.diariomunicipal.com.br/famurs 19