DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público o resultado da licitação via REGISTRO DE PREÇOS - RPE Nº 066/2026 – SMA e OUTROS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

ITEM 01– FRACASSADO.

ITEM 02– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$2,00.

ITEM 03– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$1,49. ITEM 04– FRACASSADO.

ITEM 05– HELPFIX ATACADAO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:20.992.564/0001-65, no valor unitário de R$6,17. ITEM 06– FRACASSADO.

ITEM 07– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$11,81.

ITEM 08– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$1,52.

ITEM 09– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$22,43.

ITEM 10– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$22,43.

ITEM 11– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$0,45. ITEM 12– 2B DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:19.555.146/001-21, no valor unitário de R$8,35.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 3CB65ABF

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N.º 518/2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DEVIDO ÀS INTEMPÉRIES

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por intermédio da Secretaria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.243/2026, publicado em 24 de setembro de 2026, e considerando as intempéries e os eventos climáticos adversos ocorridos na madrugada do dia 21 de setembro de 2026, torna público o que segue:

1. Ficam prorrogados, pelo prazo de 03 (três) dias, os cronogramas e, consequentemente, os prazos previstos nos editais que se encontravam vigentes nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026.

2. A prorrogação estabelecida no presente ato tem por finalidade assegurar a isonomia e a plena participação dos candidatos, possibilitando a recomposição dos prazos afetados em decorrência das condições climáticas adversas verificadas no Município.

ITEM 13– FRACASSADO.

ITEM 14– 2B DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:19.555.146/001-21, no valor unitário de R$5,97.

ITEM 15– BRINQUEDOLÂNDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ:62.199.551/0001-83, no valor unitário de R$0,80.

ITEM 16– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$1,03. ITEM 17– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$2,27.

ITEM 18– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$0,73.

ITEM 19– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$2,53. ITEM 20– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$7,42.

ITEM 21– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$2,28.

1. Considera-se, ainda, para fins da presente prorrogação, a ocorrência de interrupção no fornecimento de energia elétrica e de indisponibilidade de conexão à internet nas dependências da Secretaria de Recursos Humanos, circunstâncias que comprometeram o regular funcionamento dos serviços e o cumprimento dos cronogramas previstos nos respectivos editais.

2. Os prazos e cronogramas dos editais abrangidos por esta prorrogação deverão ser ajustados de forma correspondente, observando-se o acréscimo de 03 (três) dias aos respectivos prazos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pelotas/RS, 25 de setembro de 2026.

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA Diretor de Recursos Humanos em exercício

ITEM 22– FRACASSADO.

ITEM 23– FRACASSADO.

ITEM 24– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$7,14. ITEM 25– DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, CNPJ:83.413.591/0003-18, no valor unitário de R$18,80. ITEM 26– FRACASSADO.

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: 6F411953

ITEM 27– FRACASSADO.

ITEM 28– FRACASSADO.

ITEM 29– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$23,07.

ITEM 30– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$4,80.

ITEM 31– PORTO ATACADISTA LTDA, CNPJ:42.572.060/000129, no valor unitário de R$4,00.

ITEM 32– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$7,95. ITEM 33– FRACASSADO.

ITEM 34– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$3,80. ITEM 35– FRACASSADO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 1.669, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BORGES DE MEDEIROS (2.018,58 M²) E EUCLIDES DA CUNHA (1.730,47 M²), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 36– FRACASSADO.

Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Almirante Barroso nº 2198, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA , no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores Municipal aprovou e eu sanciono a presente:

LEI:

Art. 1º Em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação e urbanização da Rua Borges de

Pelotas, 24 de setembro de 2026.

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