DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: C1ACBB49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3383/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59735/2026, da Secretaria Municipal de Educação (SMED), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Revogar as designações das fiscais Micheli Cristina Pereira da Silva e Ana Paula Mota da Silva Charara, constantes na Portaria Municipal nº 0594/2026, para designar os servidores abaixo relacionados, como novos fiscais para os instrumentos contratuais decorrentes do RPO nº 11/2025, referente ao processo administrativo n° 66998/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, incluindo reparação, restauração, adequação e manutenção, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e, subsidiariamente, em outros sistemas referenciais. Secretaria Municipal de Educação Local.

• Fiscal de Serviços Titular: Thiago dos Santos Henriques – matrícula nº 2021110133;

• Fiscal Administrativo Titular: Leandro Martins Flor – matrícula nº 2007103406;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2026, O Prefeito de Arambaré torna público que realizará Pregão Eletrônico. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAL DE APOIO PEDAGOGICO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. DATA: 07/10/2026 HORÁRIO LIMITE: 09:01 LOCAL: O certame será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supramencionado e www.arambare.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Arambaré, 16 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

(Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 64278264

LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 91/2026

PROCESSO Nº: 369/2026. OBJETO: Venho por meio deste solicitar autorização de compra para aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA através do Processo nº 04/2026 , Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 02/2026. do Consórcio Intermunicipal Centro Sul.memortando 1013, Secretaria Educação. EXECUTOR: DOUGLAS BORSUK CNPJ: 51.627.661/0001-82 R$ 271,50 COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 93.113.793/0001-36 R$ 564,00. VALOR . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4989 1500

Recursos não Vinculados de Impostos Arambaré, 24 de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Thiago da Silva Martins Código Identificador: DE3E510E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2025 - A

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2025 - A

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 223/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 26/09/2026 ao dia 25/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 58.719/2026 e de acordo com manifestação da empresa JF Comércio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda.

Detentora: JF Comércio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.525.527/0001-37.

Alvorada, 24 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN ( Prefeito)

Publicado por: Silvana da Silva Silva Código Identificador: 2D3C9CEC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 254/2026

Exonera a pedido do servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS aprovado no Concurso Público n°01/2016 para cargo de Mecânico.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o § 2º do Art. 15, da Lei Municipal Nº 901, de 9 de setembro de 2010, que Consolida a Legislação que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

RESOLVE

Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: B09AEAFB

Art. 1º. Exonerar a pedido do servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público Nº. 001/2016, para o cargo de Mecânico, com carga horária semanal de 44 horas, a contar de 02/08/2026.

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