DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

meio da Portaria nº 270/26, de 23 de setembro de 2026, do candidato ARTUR COLTRO, aprovado no Concurso Público para o cargo de Agente de Fiscalização e Controle de Obras, conforme Edital de Homologação nº 22/2026, de 21 de setembro de 2026, em razão de sua solicitação de desistência da vaga em 24 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, em 24 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 7A3509C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 456/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa MICHEL CENCI CORREA - CNPJ: 31.260.368/000112; Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução da rede de drenagem pluvial na obra de ampliação da Avenida Antonio Ferronato, no trecho compreendido entre a Avenida Antonio Ferronato e a Rua Otorino Mezadri, no Município de Fagundes Varela/RS, compreendendo o assentamento de tubulações de concreto tipo ponta-bolsa. Valor: R$ 2105,60 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 24 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 9EE1F315

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1334/2026 – Processo nº 1555/2026. Contratada: 53.779.480 EDERSON DOYLE MORAIS. CNPJ: 53.779.480/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados à execução de pintura externa do Museu Fotográfico Irmão Ademar da Rocha com recurso da PNAB. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais) .

Dispensa de Licitação nº 1335/2026 – Processo nº 1556/2026.

Contratada: LAGO MUDAS PRODUCAO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 34.104.981/0001-39. Objeto: aquisição de 15.000 (quinze mil) mudas de flores tipo Celosia Cristata á serem utilizadas com objetivo de manutenção paisagística periódica no município. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 24 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Aquisição de materiais diversos destinados à realização das Oficinas Terapêuticas oferecidas pela Rede Municipal de Saúde de Flores da Cunha/RS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 08/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 08/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 08/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 6164E4F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e serviços, para a execução de reformas na edificação do turno integral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, neste Município de Flores da Cunha – RS. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 13/10/2026, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 13/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 13/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: E78C0328

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1295/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de manutenção corretiva hidráulica nos Pavilhões do Parque da Vindima Eloy Kunz e no Estádio Municipal Homero Soldatelli, em Flores da Cunha/RS, incluindo a localização e o reparo de vazamentos e tubulações avariadas, as intervenções necessárias para acesso às redes, os testes de funcionamento e a recomposição das áreas afetadas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme as condições estabelecidas nos documentos técnicos do processo.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: 9EDD5144

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: 8BA6B8A1

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