DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
alimentícios da agricultura familiar, por meio de Chamada Pública, observados os princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa. Sem prejuízo, observa-se o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 - destina-se a:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- O Município de Formigueiro de conformidade com o Processo Licitatório, modalidade Chamada Pública n.º 02/2026 - adquire do CONTRATADO os seguintes produtos:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | 200 | CARNE DE MOÍDA – P AGRICULTURA EMBALAGENS DATA DE VALIDADE E ÓRGÃO DE VIGENTE. |
PERNIL SUÍNO ROVIDENTES DA FAMILIAR, DE 1 KG, COM FABRICAÇÃO E COM SELO DO FISCALIZAÇÃO |
R$38,00 |
R$ 7.600,00 |
| VALOR | DE REFER | ÊNCIA TOTAL D | A CONTRATAÇÃO | R$7.600,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Contratada:
Contratada: FABIANE CASSOL CHAVES
CPF nº 961.414.090-91 DAP nº SDW0961414090911702221024 COLÔNIA DA AROEIRA, S/N, INTERIOR, FORMIGUEIRORS, 97210-000
Justifica-se a escolha da CONTRATADA acima citada, considerando que a presente contratação decorre da Chamada Pública nº 02/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
2.2 – Dos preços
Contratada: FABIANE CASSOL CHAVES
CPF nº 961.414.090-91 DAP nº SDW0961414090911702221024 Valor: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ação: 2024 Natureza: 3.3.90.30.07 Fonte de Recurso: 1552 Detalhamento: 1068 PNAQ Despesa: 1701
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco Banrisul, Agência Nº 0627, Conta Corrente Nº 390049810-1, conforme citado na proposta da participante.
5. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- - Fica responsável pela gestão do referido, a servidora Natalia Silveira Bortolotto, Secretária da Educação, Matrícula 1617-9 e fiscalização, a servidora Alice de Carvalho Dalfolo, Nutricionista, Matrícula 1644-6, nomeadas através de Portaria, pelo Prefeito Municipal.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 24 de setembro de 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 4C90499F
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 455/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 455/2026 Processo nº 512/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para motoniveladora, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | PIVÔ DA DIREÇÃO LADO DIREITO. |
R$ 998,00 | R$ 998,00 |
| 02 | 01 | PIVÔ DA DIREÇÃO LADO ESQUERDO. |
R$ 998,00 | R$ 998,00 |
| SERVIÇ | O: | R$ 01.996,00 | ||
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 01.996,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: DIMAPE PEAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.849.522/0001-98
RUA GOMES FREIRE DE ANDRADE, N°854, BAIRRO NITEROI, CEP 92.110-416 – CANOAS - RS
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção da Motoniveladora XCMG 1803, equipamento essencial para a conservação e recuperação das estradas do município, garantindo a continuidade dos serviços e evitando a paralisação das atividades da Secretaria.
2.2– Dos preços
Empresa: DIMAPE PEAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.849.522/0001-98
Valor global R$ 01.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais);
Empresa: GRA MÁQUINAS CNPJ nº 14.767.899/0001-87
Valor global R$ 02.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais);
Empresa: RETROPARTES CNPJ nº 08.459.946/0001-22
Valor global R$ 01.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade: DMER Ação: 2220 Fonte: 1500 Despesa Principal: 2468 Despesa: 2472
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 80