DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 24 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 64980964
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 078F22D9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 650/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, ao servidor municipal a seguir relacionado:
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|---|
| 3932-2 | Ailson dos Passos | 17/09/2026 | 02 | Patricia R. de Lara CRM RS 33.851 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 24 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 11D7D393
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO PARA EXERCÍCIO DE 2027
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Vereador Eduardo Guilherme Artmann , Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento , convida a comunidade em geral para participar da Audiência Pública Municipal para discussão das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, a realizar-se no dia 28 de setembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Firmino de Paula, nº 780.
Na ocasião será feita a apreciação do Projeto de Lei Municipal n° 029/2026 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2027. Ibirubá-RS, 23 de setembro de 2026.
VER. EDUARDO GUILHERME ARTMANN, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº Pregão Presencial: PMI-009/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ .
Contratado: CNPJ: 88.659.974/0001-22 - DIGIFRED SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por até 180 dias ou até a conclusão e homologação do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, com efeito a partir de 28/09/2026, nos termos da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data de Assinatura: 24/09/2026.
CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA Presidente
Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 6721A8D6
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
Contratado: CNPJ: 88.659.974/0001-22 - DIGIFRED SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - Objeto: Acordam e ajustam os CONTRATANTES, por necessidade e conveniência administrativa, em prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO com efeito a partir de 28/09/2026 pelo prazo de até 180 dias ou até a conclusão e homologação do novo processo licitatório em curso, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor mensal de R$ 438,94 . Data de Assinatura: 24/09/2026.
CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA Presidente
Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: FC853A87
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS, Vereador Cristiano André da Silva, com base nos autos ora analisados, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2026 (Processo Administrativo nº 025/2026), com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de empresa para aquisição de 150 (cento e cinquenta) fardos de água gaseificada, acondicionada em garrafas PET de 500 ml, com 12 (doze) unidades por fardo, para consumo exclusivamente institucional, visando manter disponibilidade regular de água gaseificada para consumo em atividades oficiais, tais como sessões plenárias, reuniões institucionais, atendimento ao público, recepção institucional e expediente interno, conforme o DFD - Documento de Formalização
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