Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 138

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Municipal Ajunta Secretaria de Indústria e Comércio. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.458, de 30 de janeiro de 2026, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.459/2026.

Nº 25.035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: NOMEAR o cidadão MARCELO SILVEIRA, a partir de 23 de setembro de 2026 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Equipe Administrativa, da Secretaria de Turismo. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.323, de 07 de outubro de 2025, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.478/2026.

REGIS BAUERMANN

Nº 25.036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: PROMOVE as professoras municipais MARA ZELI BORGES PEREIRA e LUISIANE BUENO DE OLIVEIRA BRZENZISKI, a partir de 01 de julho de 2026 Fund. Legal: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei Orgânica do Município e memorando nº 5.558/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 32735E85

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 7CAD4969

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.028, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.010, de 18 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã ANA LÚCIA GONÇALVES CARDOSO . Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.372, de 31 de maio de 2016 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004.

Nº 25.029, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.011, de 18 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã SILVIANIA GIL DA SILVA . Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.017, de 30 de agosto de 2013 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004.

Nº 25.030, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.012, de 21 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã SAMANTHA RODRIGUES CARVALHO . Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.323, de 07 de outubro de 2025 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004.

Nº 25.031, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.024, de 21 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã MAGALI GIL SESSIM . Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.410, de 10 de dezembro de 2025 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004.

Nº 25.032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.025, de 21 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã PROSCILLA VARELLA DOS SANTOS . Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.146, de 09 de julho de 2014 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: EF76F5A9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.033, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: EXONERA o cidadão MARCELO SILVEIRA, a partir de 22 de setembro de 2026 do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.412, de 10 de dezembro de 2025, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.475/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 59036FF3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: CEDÊNCIA da servidora VÂNIA BEATRIS RODRIGUES MORAES, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e Processo Administrativo nº 1.121/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 065ED211

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: EXONERA a cidadã CAROLINE DA CONCEIÇÃO LUIZ, a partir de 23 de setembro de 2026 do cargo em comissão de Coordenadora do ESF Dr. Giovani Batista Mollon, da Secretaria de Saúde. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.432, de 16 de dezembro de 2025, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.529/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 3415364E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: NOMEIA a cidadã CAROLINE DA CONCEIÇÃO LUIZ, a partir de 24 de setembro de 2026 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transportes, da Secretaria de Saúde. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.283, de 11 de julho de 2025, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.530/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 6554518B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 720/2026

O município de Palmeira das Missões-RS, torna público a todos os interessados que estará realizando: LICITAÇÃO Nº 720/2026 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Menor preço GLOBAL - Abertura às 08 horas do dia 14/10/2026 . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. DOM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS