Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 139

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

JOÃO VI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POTREIRO BONITO, RS 569, KM 04, NA CIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS. Conforme edital.

Maiores informações pelo fone 55-3191-0666 e pelo site: www.palmeiradasmissoes-rs.com.br / publicações / licitações / editais

Palmeira das Missões/RS, 23 de setembro de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING Prefeito Municipal

Publicado por: Yuri Cauã da Mota Amaral Código Identificador: 70A0616A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

Data e Hora: Dia 13 de outubro de 2026, às 08h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme Termo de Referência.

O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas.

Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.

Parobé, 24 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 0058/2026 . Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas no espaço destinado ao novo Gabinete do Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração de Paraí/RS. Contratada: Ade Cortinas e Persianas Ltda. Valor total: R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). Prazo: 30 (trinta) dias. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 258425E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 005/2026, que visa a aquisição de Utensílios e Eletrodomésticos Novos para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 007/2026, e adjudico os objeto descritos no Termo de Referência às empresas DREBES & CIA LTDA, CNPJ Nº 96.662.168/0083-88, no valor de R$4.999,70 (Quatro mil novecentos e noventa e nove centavos) e a empresa LOJAS COLOMBO S.A. COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, CNPJ Nº 89.848.543/0001-77 no valor de R$24.318,80 (Vinte e quatro mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos) . A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº23/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.

Parobé, RS, 23 de setembro de 2026.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS Presidente do Legislativo Municipal

Publicado por: Daniela Colioni Dos Santos Código Identificador: A6ECBF75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2026

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2026

Processo nº 5835/2026. Modo de Disputa: ABERTO. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Orçamento Sigiloso: NÃO.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: B678D285

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRD Nº 109-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 109/2026, que visa à aquisição de peças e materiais novos destinados à manutenção do Micro Iveco MASCA Gran O 2021, placa JAU2F04, integrante da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo parafusos sextavados 12x90, abraçadeiras de nylon, canos porta injetor do cabeçote, válvula reguladora da galeria e graxa lubrificante, conforme documentação constante no processo administrativo nº 5986/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa VE3 PEÇAS MECÂNICA DIESEL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.349.400/0001-60, pelo valor total de R$ 9.544,40 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), acolhendo o Parecer Jurídico nº 441/2026 e embasada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.

Parobé/RS, 24 de setembro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 3309669A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

Processo nº: 4986/2026.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 058/2026. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Assunto: Acréscimo de recursos e alteração do Plano de Trabalho.

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao Termo de Colaboração, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrito no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR , matrícula nº 12.945-1, e de outro lado a Organização da Sociedade Civil SANGUE NATIVO DE PAROBÉ , CNPJ/MF nº 91.110.718/0001-96, neste ato representada por seu representante legal, Sr. VOLNEI GILBERTO FETTER , doravante denominada OSC, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: