DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Objeto: Aquisição de tintas para acabamento da reforma do conselho tutelar.

Valor: R$ 824,90 ( oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) Modalidade: Dispensa por Limite 338/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 24 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 29B145AB

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 339-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Bombas Vanbro Ltda

Objeto: Serviço no quadro de comando reserva,e material elétrico para uso no quadro de comando reserva.

Valor: R$ 2.236,14 ( dois mil duzentos e trinta e seis reais e quatorze centavos)

Modalidade: Dispensa por Limite 339/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Pedras Altas, 24 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: C1E401F5

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 340/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Biomax Produtos Odontológicos e Hospitalares Objeto: Aquisição de material para pacientes pós cirúrgicos Valor: R$ 999,00 ( novecentos e noventa e nove reais) Modalidade: Dispensa por Limite 340/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 24 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE

Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 70531D8D

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.893 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

Suspende e libera férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Weege, Secretário Municipal, matrícula nº 1975-5, a contar de 03/08/2026, restando um saldo de 30 (trinta) dias de férias.

Art. 3º Suspender as férias concedidas no Art. 1º, II, b, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026, do servidor Sandrio Herculano Lourenço Deamici, Operador de Máquinas, matrícula nº 1821-0, a contar de 11/08/2026, restando um saldo de 17 (dezessete) dias de férias.

Art. 4º Liberar 22 (vinte e dois) dias de férias liberadas e com saldo restante no Art. 4º da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026, suspensas no Art. 3º da Portaria nº 9.597 de 24 de fevereiro de 2026, concedidas no Art. 2º, inciso II, alínea b, da Portaria nº 9.540 de 28 de janeiro de 2026, do servidor Ricardo Nobre Medeiros, Coordenador de Manutenção de Estradas, matrícula 1973-9, no período de 24/08/2026 a 14/09/2026 .

Art. 5º Liberar 17 (dezessete) dias as férias suspensas no Art. 3º da Portaria nº 9.893 de 06 de agosto de 2026, concedidas no Art. 1º, II, b, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026, do servidor Sandrio Herculano Lourenço Deamici, Operador de Máquinas, matrícula nº 1821-0, no período de 18/08/2026 a 03/09/2026 . Art. 6° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 06 de agosto de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: EEA07BA3

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.943 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Libera férias de servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023;

Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10507/2025, despacho nº 18; RESOLVE:

Art. 1° Liberar 20 (vinte) dias de férias suspensas no Art.1º da Portaria nº 7.907 de 02 de dezembro de 2024, concedidas no Art. 1° da Portaria n° 7.876 de 26 de novembro de 2024, da servidora Caroline Soares Marques , Secretária Municipal, matrícula n° 12980, período de 08/09/2026 a 27/09/2026 .

Art. 2° Liberar 10 (dez) dias de férias liberadas e com saldo restante no Art. 1º da Portaria nº 8.053 de 17 de fevereiro de 2025, suspensas no Art. 3º da Portaria nº 6.550 de 01 de fevereiro de 2023, concedidas no Art. 4º da Portaria nº 6.493 de 21 de dezembro de 2022, da servidora Caroline Soares Marques , Secretária Municipal, matrícula n° 1298-0, no período de 28/09/2026 a 07/10/2026.

Art. 3° A Prefeita Municipal Viviane Maria Ávila de Albuquerque, matrícula nº 1981-0, responderá interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão, durante o período mencionado no Art 1º e Art. 2º.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10375/2025, despachos nºs 39, 40 e 41, e complementos nas datas de 11/08/2026 e 19/08/2026; RESOLVE:

Art. 1º Suspender as férias concedidas no Art. 1º, I, a, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026, do servidor Alfredo Rodrigues Charqueiro, Serviços Gerais, matrícula nº 857-5, a contar de 21/07/2026, restando um saldo de 15 (quinze) dias de férias. Art. 2º Suspender as férias concedidas no Art. 1º, II, a, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026, do servidor Anderson Madruga

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 02 de setembro de 2026.

GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES Secretário Municipal de Administraçãoe Assuntos Jurídicos

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 45995A92

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