DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.952 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Prorroga cedência de servidora para o Município de Pinheiro Machado/RS.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando , Portaria nº 6.317/2022;
Considerando , Memorando nº 2.184/2025, despacho nº 4;
Art. 1° Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026, ao servidor Luiz Felipe Rodrigues Fagundes, Operário, matrícula nº 1807-4, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026.
Art. 2º Liberar 20 (vinte) dias de férias suspensas no Art. 5º da Portaria nº 9.540 de 28 de janeiro de 2026, concedidas no Art. 6º da Portaria nº 9.512 de 22 de dezembro de 2025 , do servidor Ricardo Reis da Rosa , Motorista, matrícula n° 1397-8, no período de 05/10/2026 a 24/10/2026.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a cedência ao município de Pinheiro Machado/RS da servidora Silvia Lucas Silveira, Agente Administrativo, matrícula nº 1406-0, no período de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027 .
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 11 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: A3BD1B69
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.962 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede e cancela gratificação por exercício da função de motorista da SMS.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Portaria nº 9.948/2026;
Considerando, Memorando nº 1666/2026;
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 18 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 32EDA692
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.968 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidora a pedido.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Protocolo nº 952/2026; RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a pedido a servidora Flaviele Brião Oliveira , matrícula nº 2043-5, do cargo em comissão de Diretor de Enfermagem, nomeada pela Portaria n° 9.883 de 31 de julho de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art 1º Conceder gratificação por exercício da função de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, ao servidor Jose Claudio Pinto Rochel , Motorista, matrícula nº 1237-8, de acordo com a Lei nº 802/2010.
Art. 2º Cancelar gratificação por exercício da função de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, do servidor Ricardo Reis da Rosa, Motorista, matrícula nº 1397-8, concedida pela Portaria n° 9.712 de 23 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 16 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 58A8B5F2
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.966 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede e libera férias de servidor lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando , Processo Digital nº 10.375/2025, despacho nº 42 e planilha programação de férias;
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 23 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: ADF1AFF9
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.969 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Transferência de servidor.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Memorando nº 1716/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Transferir o servidor Alexandre Forgiarini Firpo , Agente Administrativo, matrícula nº 1910-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 23 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
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