DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 25F3788C
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.971 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias regulamentares a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e retifica Portaria nº 9.893/2026.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10375/2025, despacho nº 44 e nº 45 ;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026, ao servidor Bruno de Moraes Nunes , Operário, matrícula nº 1799-0, no período de 25/08/2026 a 23/09/2026.
Art. 2º Retificar o Art. 4º da Portaria nº 9.893 de 06 de agosto de 2026, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º Liberar 22 (vinte e dois) dias de férias liberadas e com saldo restante no Art. 4º da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026, suspensas no Art. 3º da Portaria nº 9.597 de 24 de fevereiro de 2026, concedidas no Art. 2º, inciso II, alínea b, da Portaria nº 9.540 de 28 de janeiro de 2026, do servidor Ricardo Nobre Medeiros, Coordenador de Manutenção de Estradas, matrícula 1973-9, no período de 26/08/2026 a 16/09/2026 .” Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 9C505735
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110/2026
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 713/2026, considerando a solicitação de passar para o final da lista de aprovados da candidata de inscrição nº 017, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.
| FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 | HORAS |
|---|---|
| Nº de inscrição Nome do candidato |
Resultado Final |
| 010 Matheus Peralta Reis |
9º Lugar |
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedras Altas, 24 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 24 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: FDF4E919
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.º 9.930 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Libera férias suspensas de servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023; Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10.579/2025, complemento na data de 26/08/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Liberar 12 (doze) dias de férias suspensas no Art. 3º da Portaria nº 9.599 de 25 de fevereiro de 2026, concedidas no Art. 5º, inciso III, alínea c, da Portaria 9.503 de 22 de dezembro de 2025, da servidora Julliana Faria Vaz , Técnico em Radiologia, matrícula n° 1159-2, no período de 08/09/2026 a 19/09/2026 .
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 31 de agosto de 2026.
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: A0BAB725
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109/2026
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 – Edital nº 53/2026, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste se há interesse na contratação temporária bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
| Nº de inscrição Nome do candidato |
Resultado Final |
|---|---|
| 007 Rogério Medeiros Madruga |
1º Lugar |
| FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS PORTUGUESA Nº de inscrição Nome do candidato |
FINAIS – LÍNGUA Resultado Final |
| 003 Graciele Wachholz de Avila da Luz |
2º Lugar |
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedras Altas, 24 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Uelica Veleda Conceição Código Identificador: B64EE879
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 143