DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando Memorando n° 5732/2026, (Cidade360)

Lote 1

Área: 541,70 m²

R E S O L V E:

Art. 1º - Suplementar, pela forma demonstrada no anexo, as seguintes dotações do orçamento vigente no valor total de R$ 281.637,55. Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: 8744A4D1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 125, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO.

MARCIO MANETTI PORTO , Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando Processo Administrativo (documento físico) n° 294/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Weege Administração de Bens LTDA localizado na Avenida Gomes Jardim, N°s 120, 122 e 124, Bairro Centro, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 5924, assim descritos:

SITUAÇÃO ATUAL

Lote Matrícula 5.924 – Av. Gomes Jardim nºs 120, 122 e 124

Área: 1.757,00 m²

Um terreno com área superficial de 1.757,00 m², contendo um sobrado com área total construída de 369,02 m², sendo 247,82 m² no pavimento térreo e 121,20m² no pavimento superior e um galpão com área de 59,80 m², situado nesta cidade na Avenida Gomes Jardim n° 122, esquina com a Rua 24 de maio, no quarteirão delimitado pela Avenida Gomes Jardim, Rua 24 de maio, Rua 31 de março e Rua General Canabarro, no bairro centro, com as seguintes medidas e confrontações: ao LÉS-SUDESTE, por onde faz frente, com ângulo de 90º, na extensão de 13,15 m, com a Avenida Gomes Jardim; ao SULSUDOESTE, com ângulo de 91º, na extensão de 80,60 m, com a Rua 24 de maio; ao OES-NOROESTE, com angulo de 89º, na extensão de 24,00 m, com terreno de Marcelo Elias Drawanz Weege; ao NORNORDESTE, com ângulo de 90º, na extensão de 64,30 m, com terreno de Supermercado Weege LTDA; ao LÉS-SUDESTE, com ângulo de 90º, na extensão de 4,50 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila; ao NOR-NORDESTE, com ângulo de 270º, na extensão de 1,60 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila; ao LÉS-SUDESTE, com ângulo de 90º, na extensão de 2,50 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila; ao NOR-NORDESTE, com ângulo de 270º,na extensão de 9,90 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila; ao LÉS-SUDESTE, com ângulo de 90º, na extensão de 2,50 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila e, por fim, ao NOR-NORDESTE, com ângulo de 270º, na extensão de 4,80 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila.

O sobrado acima descrito tem acesso à uma sotéia sobre a casa n° 136, com entrada norte, visto a construção antiga ser geminada e de um mesmo proprietário. O terreno acima descrito recebe as águas pluviais da casa n° 136, bem assim o esgoto sanitário desta casa passa pelo terreno do sobrado acima mencionado.

Um terreno com área superficial de 541,70 m², contendo um sobrado com área total construída de 369,02 m², sendo 247,82 m² no pavimento térreo e 121,20m² no pavimento superior, situado na Avenida Gomes Jardim n° 122 esquina com a Rua 24 de maio, no quarteirão delimitado pela Avenida Gomes Jardim, Rua 24 de maio, Rua 31 de março e Rua General David Canabarro, Bairro Centro, zona urbana desta cidade. Confrontando-se ao LÉS-SUDESTE, por onde faz frente, com ângulo de 90º, na extensão de 13,15 m, com a Avenida Gomes Jardim; ao SUL-SUDOESTE, com ângulo de 91º, na extensão de 29,00 m, com a Rua 24 de maio; ao OES-NOROESTE, com angulo de 89º, na extensão de 23,13m, com terreno de Weege Administração de bens LTDA; ao NOR-NORDESTE, com ângulo de 90º, na extensão de 12,70 m, com terreno de Supermercado Weege LTDA; ao LÉS-SUDESTE, com ângulo de 90º, na extensão de 4,50 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila; ao NOR-NORDESTE, com ângulo de 270º, na extensão de 1,60 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila; ao LÉS-SUDESTE, com ângulo de 90º, na extensão de 2,50 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila; ao NORNORDESTE, com ângulo de 270º,na extensão de 9,90 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila; ao LÉS-SUDESTE, com ângulo de 90º, na extensão de 2,50 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila e, por fim, ao NOR-NORDESTE, com ângulo de 270º, na extensão de 4,80 m, com terreno de Hamilton Pedroso D‘ávila.

O sobrado acima descrito tem acesso à uma sotéia sobre a casa n° 136, com entrada nor-nordeste, visto a construção antiga ser geminada e de um mesmo proprietário. O terreno acima descrito recebe as águas pluviais da casa n° 136, bem assim o esgoto sanitário desta casa passa pelo terreno do sobrado acima mencionado.

Lote 2

Área: 1.215,30m²

Um terreno com área superficial de 1.215,30m², contendo um galpão com área de 59,80 m² situado na Rua 24 de maio, com quarteirão delimitado pela Rua 24 de maio, Rua 31 de março, Rua General David Canabarro e Avenida Gomes Jardim, Bairro Centro, zona urbana desta cidade. Confrontando-se ao SUL-SUDOESTE, por onde faz frente, com ângulo de 91°, na extensão de 51,60m com a rua 24 de maio, ao OÉS-NOROESTE, com ângulo de 89°, em 24,00 m com Marcelo Elias Drawanz Weege, ao NOR-NORDESTE, com ângulo 90°, em 51,60 m com Supermercados Weege Ltda e, por fim, ao LÉSSUDESTE, com ângulo de 90°, em 23,13 m com Weege Administração de bens LTDA, distando o vértice formado pela confrontação SUL-SUDOESTE e pela confrontação LÉS-SUDESTE, 29,00 m da Avenida Gomes Jardim.

Art.2° - Fica revogado o Decreto 144 de 04 de agosto de 2025.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: BD1B17AC

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N°126, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO NO ENTORNO DO CENTRO DE EVENTOS ERNI PEREIRA ALVES, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 20 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FRACIONAMENTO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 145