DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 047/2026 (Processo Administrativo nº 230/2026). Critério: Menor Preço por item. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Saúde, visando à modernização da infraestrutura tecnológica das unidades de saúde e dos setores administrativos, com recursos das Portarias da Secretaria Estadual da Saúde nºs 1.284/2025, 1.253/2025, 1.228/2025 e das Propostas nºs 12740334000124016, 12740334000124015 e 12740334000125001 do Ministério da Saúde, voltadas ao fortalecimento da estrutura física e tecnológica dos serviços de saúde municipais, conforme Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Entrega propostas: a partir do dia 24/09/2026 no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para recebimento de propostas: dia 14/10/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 14/10/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected]. Santo Augusto-RS, 24/09/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: A3180271

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2026

Extrato Aditivo 001 – Prorrogação Prazo de Vigência - Contrato Nº: 108/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: ORQUINARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Vigência.......: Início: 21/09/2026. Término: 10/10/2026. Licitação......: Pregão Eletrônico n° 033/2026 (Processo Licitatório nº 159/2026). Objeto..........: Contratação de empresa especializada na fabricação e montagem de móveis planejados para execução do projeto executivo, visando a instalação móveis na recepção da UBS Tipo I do Bairro Petrópolis, conforme Termo de Referência e Projeto Técnico, anexos ao Edital (ANEXO II e III) e proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 20 (vinte) dias, de 21/09/2026 até 10/10/2026, conforme previsão contratual constante no item 04 (quatro) do contrato, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Memorando nº 514/2026/SME, Parecer da Advogada do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. A prorrogação do prazo de vigência e execução contratual não acarretará qualquer ônus adicional à Administração, além daqueles expressamente previstos no contrato, nem implicará reconhecimento, pela Administração, de causa excludente de responsabilidade da CONTRATADA quanto a eventual atraso na execução do objeto. A prorrogação ora formalizada não prejudica a apuração dos fatos e das circunstâncias que deram causa ao atraso, permanecendo a CONTRATADA sujeita, caso constatada sua responsabilidade, à aplicação das penalidades administrativas cabíveis, nos termos do contrato e da legislação aplicável. Santo Augusto – RS, 24 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 52B6CBD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025

Extrato Aditivo 003 – Prorrogação Prazo de Vigência - Contrato Nº 022/2025. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: HUMANIZE CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 3390/71-617. Vigência.......: Início: 28/09/2026. Término: 28/03/2027. Licitação......: Dispensa de Licitação n° 15/2025 (Processo

Administrativo nº 34/2025). Objeto..........: Contratação da Instituição Humanize Centro de Reabilitação LTDA. (CNPJ nº 49.120.117/000106), localizada na cidade de Gravataí - RS, para internação do incapaz, J.M.M pelo período de 06 (seis) meses, para fins de cumprimento de determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 5002323-13.2024.8.21.0123/RS. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por 06 (seis) meses, de 28.09.2026 até 28.03.2027, conforme previsão contratual constante na cláusula 4 (quatro), subitem 4.1 (quatro ponto um) e nos termos do art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Memorando nº 032/2026/NAAB/SMS, parecer do Assessor Jurídico e despacho da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Santo Augusto – RS, 24 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 67C5C969

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 83/2026 (Processo Administrativo nº 222/2026). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Revisão, Adequação, Atualização físico-financeira e obtenção de aprovação setorial dos Projetos Elétricos de Iluminação do Loteamento I 22, que atenderão às necessidades da Administração Municipal. EMPRESA: LUIZ ANTONIO CANTARELLI, (CNPJ nº 10.412.980/0001-93): Item: 1. Valor Total: R$ 1.800,00. Base Legal: Artigo 74; Dispositivo III, alínea a; estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Santo Augusto-RS, 24 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 9A020957

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO N° 263/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Objeto: Correção de erro de digitação na Cláusula Nona do referido contrato .

Onde se lê:

―[...] 9.1 . O prazo de duração do presente contrato tem como termo inicial a data de sua assinatura e o final até a efetivação do objeto contratado, dentro do exercício de 2025. [...]‖

Leia-se:

― [...] 9.1 . O prazo de duração do presente contrato tem como termo inicial a data de sua assinatura e o final até a efetivação do objeto contratado, dentro do exercício de 2026 . [...] ‖

Permanecem inalteradas as demais disposições no referido documento.

Empresa: Duna – Comércio de Veículos e Peças Ltda .

São Gabriel, 24 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 161