DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 93A37049
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (MINUTA) Pregão Eletrônico nº 034/2026
O Município de São Gabriel/RS torna público o Registro de Preços Unitários para a realização dos serviços descritos no edital do Pregão Eletrônico que lhe corresponde, que serão válidos por 01 (um) ano contados desta publicação.
| N° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ITEM | DESCRIÇÃO | MENOR PREÇO |
FORNECEDOR/CNP | J |
|---|---|---|---|---|---|
| 097/2026 | 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
R$ 0,23 |
ECO+ DESINTETI LTDA / 00.700.436/00 |
ZADORA 01-93 |
| 098/2026 | 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D AGUA 500 L |
R$ 168,80 |
MARCOS REICHERT E CIA EPP / 06.941.912/0001 |
ANDRÉ LTDA – -44 |
| 098/2026 | 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D AGUA 1.000 L |
R$ 238,00 |
MARCOS REICHERT E CIA EPP / 06.941.912/0001 |
ANDRÉ LTDA – -44 |
| 098/2026 | 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D AGUA 2.000 L |
R$ 218,90 |
MARCOS REICHERT E CIA EPP / 06.941.912/0001 |
ANDRÉ LTDA – -44 |
| 099/2026 | 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D AGUA 5.000 L |
R$ 499,00 |
N TEC CONTRO PRAGAS LTD 09.311.633/0001-95 |
LE DE A / |
| 099/2026 | 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D AGUA 13.000 L |
R$ 489,00 |
N TEC CONTRO PRAGAS LTD 09.311.633/0001-95 |
LE DE A / |
São Gabriel, 24 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2619B885
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da abertura das seguintes licitações: - Pregão Presencial nº 060/2026 -contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de gêneros alimentícios, alimentação escolar e demais refeições, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da alimentação, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas nas unidades educacionais, creches, entidades conveniadas, projetos e programas de responsabilidade da secretaria municipal de educação e demais secretarias: secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de transporte rural (servidores que atuam no interior do município), secretaria municipal de saúde (caps), no dia: 09/10/2026, às 09:00 horas ; - Pregão Eletrônico nº 069/2026 -registro de preços para contratação de empresa especializada com mão de obra e materiais para prestação de serviços gerais em aparelhos de ar condicionado do tipo janela e split, para a Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais, no dia: 14/10/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 056/2026 -aquisição de aparelhos de raio x odontológico , no dia: 15/10/2026, às 08:30 horas ;- Pregão Eletrônico nº 052/2026 -aquisição de equipamentos de informática para a implementação do núcleo de atendimento ao superendividado - qualificação do PROCON, no dia: 16/10/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 067/2026 -aquisição de drones para atender as demandas do Departamento do Meio Ambiente da SEMOU, no dia: 19/10/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 070/2026 -registro
de preços para aquisição de fraldas para pacientes cadastrados no Sistema de Gerenciamento dos Usuários com Deficiência - GUD, no dia: 20/10/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 063/2026 - registro de preços para aquisição de material esportivo para os alunos da rede municipal, no dia: 21/10/2026, às 08:30 horas. Os editais e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone:08000557064, ramal 234.
São Gabriel, 24 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: D7E184C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023
Objeto: Rescisão unilateral do TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 007/2023, firmado com a empresa Marques Clínica Médica Ltda, inscrita no CNPJ n° 49.834.458/0001-35, conforme Parecer Jurídico N° 797/2026 da Procuradoria Jurídica do município .
São Gabriel, 24 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 934E28BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - Tendo em vista a necessidade de revisão e atualização de valores, procede-se a REVOGAÇÃO do mesmo, devendo esta revogação ser publicada na forma da lei.
São Gabriel, 24 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: D1A5CA61
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO nº 271/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar .
Valor: R$ 6,97 (seis reais e noventa e sete centavos) por km rodado.
Empresa: Rossano Peres Farias .
São Gabriel, 23 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 162