Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 163

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: ADF4486C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

São João do Polêsine, RS, 23 de setembro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: 3A19C6BA

CONTRATO nº 269/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2025

Objeto: aquisição de cargas de balastro com 14m³.

Valor: R$ 25.000,00. Empresa: Leonardo Notarjagamos Suchy Ltda .

São Gabriel, 24 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 640BFAD4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo - através da plataforma BLL Compras https://bll.org.br - propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 23/2026 , Processo nº 368/2026, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente do Município de São João do Polêsine/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1126/2026 , Processo Administrativo 26/31000000334-2 , celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 19 de outubro de 2026 e início dos lances a partir das 09h do dia 19 de outubro de 2026 . Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais .

São João do Polêsine, 24 de setembro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI

Prefeita Municipal

Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: 24772DA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 76/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 121/2025 – TERMO ADITIVO 18

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: BIASI & CIA LTDA CNPJ n° 96.704.028/0002-60

Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota, conforme a demanda

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL S-10, de R$ 6,46 para R$ 6,56 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 25 de setembro de 2026.

São José do Ouro, RS, 24 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: AA3A7049

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA

Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 68/2026 o qual possui como objeto a troca e instalação de calhas, bem como recolocação de telhas sobre a sala da presidência, incluindo mão de obra e material. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em favor FOAM INDUSTRY LTDA (CNPJ: 43.684.061/0001-28). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 3.3.90.39.16.00.

São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.

FABIANO HAUBERT

Presidente

SÚMULA DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 76/2025

Contratante: Município de São João do Polêsine/RS.

Contratada: BUSCAR ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.890.638/0001-40.

Processo Administrativo nº 437/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 55/2025. Objeto: prestação de serviços de consultoria tributária, com foco no ICMS, Guias Modelo A e B e Programa de Integração Tributária (PIT) para o Município de São João do Polêsine/RS. Aditivo: reajuste de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), com base no IPCA, passando o valor mensal para R$ 859,84 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 10.318,08 (dez mil, trezentos e dezoito reais e oito centavos) para o período de 12 (doze) meses. Vigência: prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: B1AB0B19

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA

Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 67/2026 o qual possui como objeto a contratação de serviço para a colocação de toldo fixo de cobertura na nova sala da tesouraria. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em favor TOLDOS SIWINSKI LTDA (CNPJ: 08.462.430/0001-37). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 3.3.90.39.16.00.