Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 25/09/2026 · pág. 226

DOMRS 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4423

01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.35 MATERIAL DE T.I.C. DOTAÇÃO (PERMANENTE) 12.122.0037.2212.0000 Emenda 34 – Equipamentos para ORÇAMENTÁRIA projeto de robótica 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 211859/2026 DATA 22/09/2026 ASSINATURA

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: D5494B30

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026

Nº 332/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA LUIZ ANTÔNIO OSÓRIO LTDA - ME.
OBJETO	Contratação de empresa especializada para locação de tablados para a Semana Farroupilha 2026.
VALOR	R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será do dia 17 de setembro à 20 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.12 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 220777/2026
DATA ASSINATURA *CELSO BASSANI B*	21/09/2026 *ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: A358FC5D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2026

Nº 353/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA RP PROMO INDUSTRIA DE BRINDES LTDA – ME.
OBJETO	Contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção,personalizados e mão de obra.
VALOR	R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será de até 2 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 08 02 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.63 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS 10.301.0012.2139.0000 Bloco Custeio Em Saúde Da Atenção Básica 1600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (E
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 220089/2026
DATA ASSINATURA	21/09/2026.
*CELSO BASSANI B*	*ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 261DFAF7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2026

Nº 361/2026	CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ALEXANDRE MARTINS PRUDÊNCIO.
OBJETO	Locação do imóvel situado no Lote 03 da Quadra 90 do Setor 373, Avenida Paraguassú. Nº 246, Xangri-Lá, destinado ao funcionamento da Brinque-Lá e Robótica da Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá.
VALOR	R$ 103.380,00 (cento e três mil trezentos e oitenta reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMOVEIS 12.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1500 recursos não vinculados de impostos (exer. Corrente) 1001 identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 216041/2026.
DATA ASSINATURA	21/09/2026
*CELSO BASSANI B*	*ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: B9E5BDC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2026

Nº 368/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
OBJETO	Contratação de empresa para a realização de apresentação artística da cantora Eliana Ribeiro, em atendimento à programação de evento promovido pelo Município de Xangri-Lá.
VALOR	R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será de 6 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 221398/2026.
DATA ASSINATURA	24/09/2026
*CELSO BASSANI B* Prefeito Municipal	*ARBOSA*

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: FCC520A9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 17558

PORTARIA 17558/2026

Retifica a portaria 17450/20266 que Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público.

O Prefeito Municipal de Xangri-lá, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto

dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO a nomeação do candidato Iomar Santos, para o

cargo de ASSISTENTE SOCIAL, através da Portaria nº 17356/2026 e Edital de Nomeação 12/2026;

CONSIDERANDO que o referido candidato não atendeu os requisitos previstos no item 15.3.1 do Edital nº 02/2025

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Iomar Santos, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL,

constante na Portaria nº 17356/2026, em razão da não tomada de posse no prazo legal.

Art. 2º. Estabelecendo-se que a perda da posse e a desconstituição definitiva da nomeação produzirão

efeitos a contar do encerramento regular do prazo previsto no edital para comprovação dos requisitos de

investidura, sem que tenha sido apresentada a respectiva comprovação Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Essa portaria tem efeitos retroativos a 26 de agosto de 2026. Xangri-Lá, 21 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danielle Fernandes de Miranda Código Identificador: 389DE2D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026

O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 08 de outubro de 2026 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE DECKS MODULARES DE MADEIRA TRATADA, conforme Edital de nº 161/2026. Maiores informações